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sábado 28 dezembro 2024
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Ministro Lewandowski é eleito para cadeira no TSE

Juízes podem servir por até quatro anos no tribunal

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira, 17, para um novo mandato como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupará o lugar deixado por Luís Roberto Barroso, que no fim do mês encerra sua passagem de quatro anos pela Corte Eleitoral.

Em votação simbólica, Lewandowski foi eleito por 10 votos a 1 pelo plenário do Supremo. Conforme a praxe, a ministra Cármen Lúcia, que deverá ser eleita na próxima escolha, em agosto, recebeu o voto do próprio Lewandowski.

O TSE é composto por sete ministros titulares, dos quais três são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF). Outros três vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e uma das vagas é reservada a um representante da advocacia indicado pelo STF e aprovado pelo Presidente da República.

Ao assumir a cadeira em mais uma de suas várias passagens pela Justiça Eleitoral, Lewandowski atuará junto com os colegas Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente presidente e vice-presidente do TSE.