Para mudança na data do pleito, Congresso Nacional precisa aprovar uma emenda constitucional; reuniões nas próximas semanas serão decisivas para uma decisão
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que há consenso médico sobre a necessidade de adiamento das eleições municipais este ano. A possibilidade foi ventilada em reunião do ministro com o vice-presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.
O ministro Barroso disse que conversou com oito especialistas nas últimas semanas e de que há “consenso médico” pelo adiamento das eleições municipais. O primeiro turno seria realizado entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro. Apesar disso, o presidente do TSE afirmou que a decisão por mudar a data do pleito será “política”.
Cabe ao Congresso Nacional alterar as datas das eleições por meio de uma emenda constitucional, já que a Constituição prevê o primeiro domingo de outubro como a data padrão. Está prevista para a semana que vem uma reunião entre os parlamentares e especialistas em saúde para debate de um possível adiamento.
Segundo Barroso, há conversas para ampliar o horário da votação para 12 horas e campanhas para votação em horários, de acordo com as faixas etárias.