Pasta chefiada por Camilo Santana quer 2.400 horas de formação obrigatória e redução de cinco para três itinerários formativos
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira, 7, que vai propor o aumento da carga horária das disciplinas do novo ensino médio em 33% e a redução dos itinerários formativos, que passam a ser chamados de percursos de aprofundamento e integração de estudos. A ideia é que a carga horária destinada à formação geral básica passe de 1.800 para 2.400 horas, podendo haver exceção na oferta de cursos técnicos — nesse caso, o mínimo seria de 2.200 horas.
A pasta precisa definir os componentes curriculares que devem ser contemplados, mas cogita incluir espanhol, arte, educação física, literatura, história, sociologia, filosofia, geografia, química, física, biologia e educação digital.
O Ministério da Educação propõe também a redução de cinco para três itinerários, sendo um para a formação técnica e profissional. Dessa forma, seriam linguagens, matemática e ciências da natureza; linguagens, matemática e ciências humanas e sociais; e a formação técnica e profissional.
Além disso, a pasta de Santana quer vedar o uso de educação à distância na formação geral básica dos estudantes de todo o país. A ideia é autorizar o uso de até 20% dessa modalidade, mas para a educação profissional técnica.
Outro ponto mencionado pelo ministro da Educação é que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 seja restrito à formação geral básica e que as entidades envolvidas no assunto discutam o novo formato dos anos seguintes. O ministro garantiu que não vai haver prejuízo aos estudantes de todo o país. “Não haverá nenhum prejuízo aos jovens. Neste ano não tem problema, porque já estava garantido que não haveria mudanças”, disse Santana.
As informações foram dadas pelo titular da pasta durante apresentação dos principais resultados da consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. As respostas foram divididas em 12 núcleos. São eles: carga horária; organização curricular; Enem; equidade educacional, direitos humanos e participação democrática dos estudantes; educação à distância; infraestrutura; educação profissional técnica; formação e valorização dos professores; política de permanência; tempo integral; avaliação e o papel do Ministério da Educação.
Agora, a pasta vai coletar novas considerações com entidades que fizeram parte da consulta pública e, até o início de setembro, deve apresentar as sugestões ao Congresso Nacional para a avaliação dos parlamentares. Ainda não está definido se as medidas serão por projeto de lei ou decreto. “Ainda no mês de agosto, vamos consolidar a proposta e depois encaminhar no fim do mês ou início de setembro ao Congresso”, relatou Santana.
