Considerando a quantidade de municípios, o Rio Grande do Norte teve o maior interesse de prefeituras, 49, cerca de 29% do território
O Ministério da Educação anunciou no dia 16 que 643 municípios pediram adesão ao programa de escolas militarizadas, que será iniciado em 2020 em formato piloto. Segundo o ministro Abraham Weintraub, o número pode crescer, já que alguns municípios manifestaram interesse por meio de cartas. O critério para os pedidos que chegarem será o de avaliar se a carta foi postada antes do prazo final de adesão, no dia 14 de outubro.
A pasta informou que ainda não sabe o que fazer com os municípios integrantes dos estados que não aderiram ao programa. “Eu preciso do apoio do governador. Se ele não quer, fica mais difícil”, colocou Weintraub. O ministro também se referiu aos municípios menores, que não têm militares disponíveis. “Eu preciso de massa crítica para ter uma escola militar instalada. Por exemplo, que o governador ceda bombeiros ou policiais militares.”
É o caso do Nordeste, que teve pedidos de 290 municípios no total. Na região, apenas o Estado do Ceará aderiu à proposta. Nesta fase, 48 municípios cearenses (26%) sinalizaram interesse no programa. Na Bahia, 63 prefeituras (15%) solicitaram adesão. Em Pernambuco, 30 (16%).
Ainda há outros casos de municípios que não têm o apoio inicial de seu governo, pela não adesão ao programa. Caso do Maranhão, que teve 51 municípios (23%) interessados e Rio Grande do Norte, com 49 (29%).
No Sudeste, Minas Gerais, o único Estado a aderir formalmente ao programa até o momento, teve um total de 140 prefeituras interessadas (16,41%). O governo de São Paulo solicitou adesão após o prazo de inscrição. O MEC afirmou que vai estudar o caso mas que, em um primeiro momento, a pasta seguirá com os que cumpriram com os prazos protocolados. Situação parecida acontece com o Estado de Alagoas, que perdeu o prazo de inscrição por falha no sistema.
O MEC anunciou que a primeira lista dos municípios contemplados será divulgada até o dia 15 de novembro – a publicação de uma segunda lista de adesão foi ventilada pela pasta. Para chegar aos contemplados, o ministro da Educação afirmou que se reunirá com os governadores para avaliar o tamanho dos municípios solicitantes, seus indicadores sociais e a disponibilidade de militares. O programa de escolas militarizadas previu um total de 54 escolas para o projeto piloto em 2020, duas por Estado. Como nem todos aderiram, a pasta deve buscar soluções para o preenchimento das vagas.
Carta Capital
