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quarta-feira 8 janeiro 2025
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Mantido veto a Conselho Municipal do Idoso

A Câmara de Taubaté manteve o veto do prefeito ao projeto de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que substituiria lei de 2005. Com isso, o projeto de lei nº 107/2016 será arquivado.
Na mensagem de veto, o prefeito, que é autor da proposta, aponta que o projeto de lei manteve o vício de ausência das representações paritárias entre os membros de órgãos e entidades governamentais e da sociedade civil.