Decisão gera aumento em cadeia para outros magistrados, caso seja aprovada pelo Congresso e pelo presidente
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou, nesta quarta-feira, 10, a favor do reajuste de 18% dos próprios salários. Na prática, a decisão pode elevar a remuneração dos magistrados dos atuais R$ 39.293 para R$ 46.366. O orçamento da Corte para 2023 está fixado em R$ 850 milhões, de acordo com a proposta que está em votação.
A maioria dos ministros também aprovou reajuste encaminhado por associações de ministros e servidores do Poder Judiciário. A votação ocorre em reunião virtual no sistema interno do Supremo. O acesso da imprensa à plataforma onde os votos são proferidos não foi permitido.
A reunião virtual ocorre até às 15h desta quarta-feira. Se o resultado for mantido, o Supremo encaminhará um projeto de lei ao Congresso com os valores aprovados. Cabe ao Parlamento aceitar, modificar ou rejeitar os percentuais. Se aprovada pela Câmara e pelo Senado, a medida vai à sanção do presidente da República, que também tem poder de veto.
O reajuste será concedido em quatro parcelas, de acordo com o que está sendo votado: 9% em 2023, com 4,5% em abril e 4,5% em agosto, e 9% em 2024, sendo 4,5% em janeiro e 4,5% em julho.
A medida também gera aumento automático para outros juízes. Ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebem 95% do salário de um ministro do Supremo, e os desembargadores, 95% do que recebe um magistrado do STJ.
