O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ontem, quarta-feira, dia 18 que a criação de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não deve entrar na reforma tributária em 2020, mas admitiu que a ideia não está descartada.
“Não se descarta nenhuma alternativa que possa ser trazida à mesa, mas todo mundo está desafiado a encontrar uma solução sem imposto de transação [financeira]”, afirmou.
O assunto foi discutido em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além dos líderes das duas Casas.
Pelo calendário previsto, a ideia é que, até o início de fevereiro, seja apresentada na comissão mista especial que vai tratar do assunto a primeira versão do texto com propostas que tramitam na Câmara e no Senado. Também serão examinadas as sugestões do governo, que devem ser feitas em três pilares: bases de consumo e do Imposto de Renda e desoneração da folha de pagamento.
No início de março, será apresentado o texto a ser discutido por deputados e senadores.
O presidente do colegiado será o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB)
Apesar das eleições municipais de 2020, que podem atrapalhar o andamento dos trabalhos no Congresso, o líder do governo no Senado acredita que a reforma tributária pode ser concluída nas duas Casas no primeiro semestre, porque há um envolvimento muito grande por parte dos estados, governadores e prefeitos, o que pode facilitar a tramitação.
