A Repressão durante o Estado Novo de Vargas e censura imposta pelo governo militar foram alguns dos grandes desafios da imprensa brasileira no século 20.
Censura da imprensa na época de Getúlio Vargas.
Com um golpe de estado, em novembro de 1937, Getúlio Vargas assume plenos poderes: impõe uma nova Constituição e fecha o Poder Legislativo. Surge o Estado Novo. A Constituição de 1937 regulamenta a censura à imprensa, que seria exercida pelo estado por meio do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), estruturado em moldes nazistas. Através de suas sucursais, os Departamentos de Imprensa e Propaganda (DEIPs), o DIP controlava a imprensa e emitia listas de assuntos proibidos.
Normalmente havia um censor em cada jornal. A censura era total. O DIP e os DEIPs distribuíam material de propaganda do governo, destacando as qualidades do ditador. Outra atribuição desses órgãos era subornar jornalistas e os próprios donos de jornais. Durante a ditadura, muitos enriqueceram ilicitamente e os que se recusaram a colaborar tiveram seus meios de comunicação sumariamente fechados ou colocados sob a tutela do DIP. Um dos setores mais atingidos pela censura foi o de caricaturas políticas, que permaneceu praticamente estagnado nos anos do autoritarismo.
Ditadura militar
O Regime militar foi instaurado pelo golpe de Estado de 31 de março de 1964. Este regime perdurou até a abertura política em 1985.
O regime pôs em prática vários Atos Institucionais, culminando com o AI-5 de 1968 a suspensão da Constituição de 1946, a dissolução do Congresso Brasileiro, a supressão de liberdades individuais e a criação de um código de processo penalmilitar que permitiu que o Exército brasileiro e a polícia militar do Brasil pudessem prender e encarcerar pessoas consideradas “suspeitas”, além de qualquer revisão judicial.
Imprensa e liberdade de expressão na época
Quatorze anos depois da morte de Getúlio Vargas, durante os piores momentos dos chamados “anos de chumbo”, a censura voltou arrasadora, desta vez reforçada por prisões, torturas e até mortes. Logo após o golpe de 1964, a censura política começou a pressionar a Tribuna de Imprensa, um dos poucos meios de comunicação que se colocaram contra o poder. Praticamente, um caso esporádico. No entanto, foi após o Ato Institucional número 5 (AI-5), em dezembro de 1968, que a censura se estabilizou.
Uma sigla que passaria para a história, o AI-5 colocava o Congresso em recesso e permitia que o governo cassasse políticos, fizesse intervenções em estados, censurasse e até aposentasse funcionários públicos. Após sua implantação, foram presos alguns jornalistas, entre eles Joel Silveira, Osvaldo Peralva, Francisco Pinto (Correio da Manhã) e Hélio Fernandes (Tribuna de Imprensa).
O AI-5 legalizou a censura, levando todas as formas de expressar idéias e manifestações a serem vetadas. Imprensa, música, teatro e cinema foram as principais vítimas. De 1968 a 1978, foram dez anos marcados por censura, tortura, prisões, repressão e mortes. O arbítrio atingia seu ponto máximo.
Nos primeiros anos, a censura visava mais à divulgação de atos terroristas, divisão nas Forças Armadas e no governo. Depois passou a esconder corrupção, torturas, violências policiais e até epidemias. Seu objetivo era ver publicada com destaque a versão oficial dos fatos. Os proprietários dos meios de comunicação adotaram duas posturas: curvar-se diante das ameaças do governo ou resistir ao arbítrio. Esta segunda postura teve poucos adeptos, a maioria pertencente à imprensa alternativa, desvinculada do poder e do capital.
Havia dificuldade de acesso às fontes de informação. É nessa época que proliferam as declarações em off (quando o entrevistado não quer que seu nome seja publicado) e as assessorias de imprensa. Jornalistas que tentassem questionar as informações oficiais perdiam suas credenciais. Os jornais da resistência faziam de tudo para escapar da censura. Logo depois de decretado o AI-5, o Jornal da Tarde tinha dois investigadores na porta de saída do prédio, para impedir que os jornais fossem para as bancas.
Imprensa de resistência
Entre outras reações dos meios de comunicação, o AI-5 provocou o surgimento da imprensa alternativa ou nanica (pequena imprensa), que era considerada uma opção à grande imprensa. Com objetivos claros, que iam de protestos à resistência, veiculava assuntos não-abordados pela imprensa empresarial.
Suas principais características eram: jornal de jornalistas, geralmente em sistema de cooperativas; compromisso com o leitor; ausência de publicidade, na maioria dos casos, dependendo apenas de venda avulsa e assinaturas; opinativa, formato tablóide; periodicidade: de semanal a mensal. Além disso, contestava o discurso do poder, valorizava recursos visuais como fotos e charges e era efêmera porque, geralmente, saíam poucos números por falta de anúncios.
O Pasquim, criado em junho de 1969, foi o primeiro tablóide dessa geração. Começou com 30 mil exemplares e, um ano depois, tirava 200 mil. Atingido pela censura prévia, teve várias edições inteiras apreendidas, com prisão de seus editores e processo judicial. Tinha uma linguagem descontraída e irreverente.
A imprensa alternativa foi sufocada pela censura, processos, pressões sobre os anunciantes, prisões e bombas lançadas contra bancas que vendiam seus exemplares. Outro fator que contribuiu para o seu fim foi a abertura política do presidente Geisel, em 1978, com o conseqüente fim da censura nos meios de comunicação, que passaram a abordar temas que eram veiculados apenas pelos alternativos.
Nova República
A censura formal, governamental, terminou com a Nova República, criando expectativa de informação no país. Três fatos marcaram a imprensa durante esse período: campanha das diretas, morte de Tancredo Neves e Plano Cruzado.
Marcas da força da imprensa na historia brasileira
A imprensa brasileira apresenta duas marcas importantes na história recente: uma positiva, o impeachment do presidente Collor, em 1992, cujo ponto de partida foi uma entrevista de seu irmão, Pedro Collor, à revista Veja, e uma negativa: os abusos no que ficou conhecido como Caso Escola Base.
Embora Collor já estivesse na “corda bamba” em função de protestos da oposição no Congresso Nacional e das manifestações de estudantes, que ficaram conhecidos como “caras-pintadas”, foi a entrevista do seu irmão, que denunciou o ex-tesoureiro do presidente, Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, que provocou o impeachment.
Já a Escola Base foi retratada num livro de Alex Ribeiro, fruto de seu trabalho de Conclusão de Curso (TCC) na Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP. Em 1994, os donos de uma escola infantil, em São Paulo, foram acusados de abusar sexualmente de alunos. Os meios de comunicação – com exceção do jornal Diário Popular, onde o editor e o diretor de redação, notando falhas na história apresentada pela polícia, preferiram deixar o assunto de lado – publicaram as denúncias sem checar as informações, destruindo a vida de pessoas, no que foi considerado um dos piores momentos da imprensa brasileira. Bem próprio da imprensa apontada como sensacionalista. O jornalista Carlos Brickmann acentuou, na apresentação do livro: “A imprensa trabalhou mal e, por isso, prejudicou pessoas, destruiu negócios, liquidou reputaçõ
Curiosidades
O Estado de S. Pauloensinava a cultivar rosas; na primeira página publicava trechos de Cícero, em latim, e de OsLusíadas, de Camões, no espaço das matérias que haviam sido censuradas. O Jornal da Tarde publicava receitas de bolos e salgados, no lugar das matérias proibidas, que nunca davam certo, por serem exageradas, visando a alertar o leitor de que alguma coisa estava errada. Muitas leitoras, inconformadas porque as receitas não davam certo na prática, telefonavam para o jornal, reclamando. Já a revista Veja publicava paisagens suíças e seu editor, Mino Carta, falava semanalmente dos demônios que barbarizavam um estranho país.
