Projeto que prevê a capacitação em primeiros socorros para profissionais de educação do ensino básico e infantil é aprovado por unanimidade nesta terça-feira, 4
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2018, conhecido como “Lei Lucas”, foi aprovado nesta terça-feira, 4, no Senado Federal. A proposta de autoria de Pollyana Gama (PPS-SP), enquanto deputada federal, torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para profissionais de educação de escolas, creches e espaços de recreação, em instituições públicas e particulares do ensino básico e infantil.
O objetivo é possibilitar que os educadores consigam prestar socorro adequado e imediato em situações de emergência até a chegada de uma equipe médica especializada. O projeto determina que o treinamento aos docentes seja realizado por profissionais e entidades habilitados em atendimento emergencial e que as instituições de ensino disponham de kits de primeiros socorros.
O projeto segue agora para sanção do presidente da República, Michel Temer, e deverá receber o título de Lei Lucas, em homenagem ao menino Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, que veio à óbito em setembro do ano passado, após se asfixiar com o lanche em um passeio da escola e não ter recebido os primeiros socorros corretamente.
“A mobilização da mãe de Lucas, Alessandra Begalli, e demais familiares, foi de fundamental importância, pois tornou a dor de perder um filho em motivação para salvar a vida de tantas outras crianças. É nesse tipo de força coletiva que eu acredito para transformar nossa sociedade”, disse Pollyana.
De acordo com o Ministério da Saúde, apenas em 2015, 810 crianças foram mortas vítimas de asfixia acidental, sendo que 611 não haviam completado 1 ano de idade.
Pollyana, autora do projeto, considera que um acontecimento como um engasgo, por exemplo, não pode se tornar uma tragédia na vida das famílias. Destaca também que não é justo com profissionais de educação, que muitas das vezes, sem o devido preparo se veja em situações de emergência, em que é preciso auxiliar seus alunos com os primeiros socorros. “O assunto é sério e exige neste momento a união de todos nós. Precisamos garantir mais segurança para as crianças no ambiente escolar e recreativo, aos pais e aos professores”, completa Pollyana.
