A Câmara de Taubaté realizou na quarta-feira, dia 28, audiência pública para discutir os resultados do Simube (Sistema Municipal de Bolsas de Estudo), após denúncias de possíveis irregularidades.
Presidente do conselho do Simube, Oswaldo Guisard Barbosa Neto afirmou que, enquanto o sistema for de autolançamento, “o programa estará sujeito à boa fé das pessoas, o que muitas vezes não acontece”. Acrescentou que não houve padronização das bolsas, e sim o melhor aproveitamento dos recursos.
Ele salientou que existem muitas denúncias vazias. Cabe a ele, como gestor, filtrar o que procede ou não. Se for procedente, haverá o cancelamento da bolsa e encaminhamento ao Ministério Público. Para isso, a denúncia precisa ser formalizada e fundamentada.
Na presidência dos trabalhos, Douglas Carbonne (PCdoB) afirmou que os vereadores vão brigar para que as pessoas que estão na lista de espera consigam obter o Simube.
João Vidal (PSB) pediu tratamento isonômico entre estudantes que estavam inadimplentes e adimplentes com as universidades. Questionou o fato de uma pessoa que tem relações estreitas com a administração municipal ser beneficiada com algo em torno de R$ 5 mil, e que nem sempre são contempladas pessoas carentes.
Vivi da Rádio (PSC) salientou a falta de caráter de pessoas que tentam burlar o sistema, passando na frente de pessoas carentes que dependem da bolsa de estudos para estudar. Questionou qual o critério usado pelos assistentes sociais quando visitam os alunos carentes, pois recebeu muitas reclamações.
Dentinho (PV) disse que foi questionado sobre a possível irregularidade na concessão de bolsas e sugeriu que a divulgação dos contemplados seja feita com mais tempo para que os vereadores possam fiscalizar.
Participaram da audiência os vereadores Jessé Silva (SD) e Loreny (PPS).
Ampliação
Oswaldo Neto explicou que nos últimos três anos o número de bolsas foi triplicado. “Temos aproximadamente R$ 5,5 milhões para concessão de bolsas de estudos em Taubaté, para a manutenção dos bolsistas ativos de outros anos e a concessão de novas bolsas. Este ano, foram R$ 2 milhões concedidos, o que resultou em 200 alunos beneficiados.”
Entre as principais alterações, Douglas Carbonne citou a bolsa servidor, que passou de 50% a 100% e permite o uso da bolsa pelo filho de funcionário. Citou a mudança na modalidade deficiente, passando de 5% para 10%. Outra alteração feita, pedida por alunos, foi nas áreas de saúde e educação: os estudantes desses cursos podem pagar a bolsa financiamento prestando serviços para o munícipio.
