Com o objetivo de garantir a segurança de brinquedos e produtos destinados às crianças, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão delegado do Inmetro que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou nesta semana, de 30 de setembro a 3 de outubro, a Operação “Dia das Crianças” na capital e nas cidades de Americana, Araraquara, Andradina, Barretos, Bauru, Colina, Dracena, Franca, Guarulhos, Igaraçu do Tietê, Lavínia, Mirandópolis, Ribeirão Preto, Santa Bárbara d’Oeste, Santo André, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São Pedro, Valparaíso.
Durante a ação, foram fiscalizados 20.923 produtos em 167 lojas de pequeno, médio e grande porte. Foram encontradas irregularidades em 31 (19%) estabelecimentos. Dos produtos analisados, 951 (4%%) continham erros e as lojas foram autuadas.
As equipes do Ipem-SP fiscalizaram brinquedos, berços, carrinhos para crianças e dispositivo de retenção infantil (cadeira para veículos), com o objetivo de verificar a presença do selo do Inmetro nos itens comercializados, a principal garantia que o produto está de acordo com as normas de segurança.
Na capital e no ABC Paulista, foram 56 lojas fiscalizadas, sendo encontrados erros em 8 (14%). Os fiscais verificaram 7.170 produtos, sendo 295 (4%) reprovados.
No interior, foram 111 lojas fiscalizadas, sendo encontrados erros em 23 (21%). Os fiscais verificaram 13.753 produtos, sendo 656 (5%) reprovados.
Confira a tabela com as irregularidades encontradas:
– Capital e ABC Paulista, acesse https://tinyurl.com/y5e4gc8a
– Interior, acesse https://tinyurl.com/yy42hnyl
Nos casos de autuação, os fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares têm o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Em 2018, na mesma operação foram fiscalizados 31.840 produtos em 251 lojas. As equipes do Ipem-SP fiscalizaram brinquedos, bicicletas de uso infantil, cadeirinha de carros (dispositivo de retenção infantil), berços e carrinhos para crianças com o principal objetivo de verificar a presença do selo do Inmetro nos itens comercializados, a principal garantia que o produto está de acordo com as normas de segurança.
No total, foram fiscalizados 31.840 produtos em 251 lojas de pequeno, médio e grande porte. Foram encontradas irregularidades em 55 (22%) estabelecimentos. Dos produtos analisados, 2.539 (8%%) continham erros e as lojas foram autuadas.
Na capital e no ABC Paulista, foram 71 lojas fiscalizadas, sendo encontrados erros em 15 (21%) estabelecimentos. Os fiscais verificaram 11.667 produtos, sendo 739 (6%) reprovados.
No interior, foram 180 lojas fiscalizadas, sendo encontrados erros em 40 (22%). Os fiscais verificaram 20.173 produtos, sendo 1.800 (9%) reprovados.
Em casos de dúvida, desconfiança ou se o consumidor encontrar irregularidades, entre em contato com o serviço da Ouvidoria do IPEM-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse http://goo.gl/Waw0P1.
