Apesar da aposta do presidente Jair Bolsonaro nos ruralistas para aprovar o projeto de lei que pretende garantir ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para reintegração de posse no campo, a bancada não se mobilizou pela tramitação de propostas parecidas. Um dos projetos (PL 8262), que permite ação da polícia sem ordem judicial em ocupação de imóvel, permanece estancado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado desde que foi apresentado há mais de dois anos. Pelo texto, o proprietário poderá requisitar diretamente o auxílio policial, desde que apresente escritura pública que comprove a propriedade do imóvel.
Cheque especial
Pressionado por parlamentares, o Governo ainda não tem solução para equacionar o dinheiro e pagar as emendas prometidas para aprovar a reforma da Previdência.
O saldo
Na Câmara, foram R$ 3 bilhões e, no Senado, R$ 5 bilhões empenhados. A saída será o envio ao Congresso de outroprojeto de crédito suplementar para cobrir a dívida.
Errou feio
Deve levar advertência do Conselho do MP o procurador estadual do Pará Ricardo Albuquerque, que citou a infeliz frase sobre a escravidão existir no Brasil porque os índios não gostam de trabalhar.
Caserna
A reação da ala militar do Governo, nos bastidores, à afirmação do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o AI-5 foi a mesma – de reprovação – de semanas atrás, quando o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) também fez alusão a “um novo AI-5” para conter manifestações de rua, caso “a esquerda radicalizasse”.
Ecos
Assim como integrantes da cúpula do Governo, oficiais que refutam “qualquer via radical e extrema” foram pegos de surpresa com a declaração do chefe da Economia em Washington. A oposição no Congresso cogita apresentar representação contra Guedes à Comissão de Ética Pública da Presidência.
Põe na conta
Apesar da previsão de déficits de R$ 80 bilhões este ano e mais de R$ 124 bilhões em 2020, senadores podem estender, por 15 anos, isenções, incentivos e benefícios fiscais para templos e entidades beneficentes. O PLP 55/19 teve tramitação rápida no Senado e foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos. Seguiu para o plenário em regime de urgência. A isenção foi encerrada em 2018.
“Laranjal”
A oposição tenta, em duas frentes, derrubar o decreto do presidente Jair Bolsonaro que transferiu a Secretaria de Cultura do Ministério da Cidadania para o de Turismo. Ao Ministério Público de Minas Gerais e em projeto protocolado na Câmara, o PSOL cita que ministério é comandado por Marcelo Álvaro, investigado pelo “laranjal do PSL”, suposto esquema de candidaturas femininas de fachada.
Tesouro
O Governo continua a ser um alvo atraente para os investidores brasileiros e estrangeiros. O total de investidores ativos no Tesouro Direto atingiu, em outubro, a marca de 1.171.416 pessoas. Os títulos mais demandados pelos investidores foram os indexados à taxa Selic (Tesouro Selic), que totalizaram R$ 846,97 milhões.
O pequeno segura
A exemplo de outros anos, é o pequeno empresário e empreendedor quem segura a economia no Brasil. As micro e pequenas empresas registraram, em outubro, mais de 73 mil novos postos de trabalho. É o melhor resultado para o mês nos últimos cinco anos.
Capital do esporte
O Governo do DF investe pesado em esportes em Brasília, e quer fazer da cidade a capital nacional de algumas modalidades, como Basquete. Mira também atletismo e natação. O Banco de Brasília já patrocina o basquete rubro-negro.
Novo Pastor
O Papa Francisco nomeou Dom Leonardo Steiner, então Bispo-Auxiliar de Brasília, como novo Arcebispo de Manaus-AM. Steiner foi por oito anos secretário-geral da CNBB. A nomeação surgiu com a renúncia do agora Arcebispo-Emérito de Manaus, Dom Sérgio Castriani, por razões de saúde.
ESPLANADEIRA
# A TV Vitória, afiliada da Record TV no Espírito Santo, cujo portal publica a Coluna, foi eleita a melhor TV regional do Brasil no 33º Prêmio Veículos de Comunicação da Revista Propaganda. # A FGV lança dia 2 o “Estudo Sobre o Judiciário Brasileiro”, uma parceria com a AMB e AMAERJ.
