Os aposentados, pensionistas e os inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderão ser contemplados com um abono adicional no valor de R$ 2 mil.
A medida se trata de uma sugestão legislativa (SUG), nº 15, de 2020, de autoria de Jefferson Brandão Leone.
O texto foi registrado em 19 de junho, e desde então já colheu mais de 26 mil assinaturas.
Agora, está em fase de análise pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, e aguarda pela apreciação.
A proposta se direciona aos segurados do INSS, com previsão de durar por período equivalente ao estado de calamidade pública devido à Covid-19.
A intenção contemplar aqueles que recebam até três salários mínimos de benefício previdenciário.
O objetivo principal é de que essa alternativa funcione como mais uma medida de auxílio socioeconômico durante a pandemia, especialmente para uma das classes mais delicadas que é a dos beneficiários do INSS.
Os interessados podem acompanhar todos os trâmites no site oficial do Senado Federal.
Pagamento automático de R$ 1.045,00 será liberado daqui alguns dias
Conforme o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será iniciado em breve, o processo de integração automática dos benefícios assistenciais concedidos pela Justiça.
A previsão é para que esta ação seja iniciada a partir do mês de setembro, abrangendo também, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), direcionado aos cidadãos idosos ou deficientes de baixa renda.
A iniciativa se trata de uma parceria do INSS junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o intuito principal de agilizar os pagamentos daqueles segurados que receberam um parecer positivo diante das ações judiciais.
Em nota, o órgão declarou que, “(…) está focando nos benefícios assistenciais e tem trabalhado para a interligação com os sistemas da Justiça. Esta primeira fase de interligação está prevista para setembro”.
