Medidas de emergência estão no radar das esferas dos governos federal e estadual. Na Alesp, propostas emergenciais para empreendedores e empresários foram enviadas ao governo de SP para que o setor possa se recuperar dos prejuízos causados pelo covid-19. Na a área da saúde, oito cidades da região do Vale foram contempladas, por meio de emendas parlamentares, por critérios técnicos, para aquisição de equipamentos e ampliação de leitos.
As iniciativas são do deputado paulista Sérgio Victor, do Novo, que é de Taubaté. O deputado está há 15 dias em isolamento social por suspeita de ter contraído o vírus, mas sem o resultado do teste (feito em 16/03) até o momento. A exemplo de vários setores, os deputados participam de sessões e votações remotamente. Entre iniciativas para o combate à pandemia, em relação ao Hospital São Lucas, de Taubaté, que teve suas atividades suspensas, Sérgio Victor propõe que a estrutura seja requisitada pelo governo estadual, temporariamente, para atendimento aos pacientes com covid-19.
Medidas de urgência para amenizar impacto econômico para empresários e empreendedores
Diante da crise agravada pelas inúmeras medidas restritivas, o deputado sugere à área econômica do governo do estado medidas de urgência para ajudar as empresas a se recuperarem dos prejuízos decorrentes da pandemia.
O ofício com as orientações foi entregue às Secretarias da Fazenda e de Desenvolvimento Econômico do Estado (18), no Palácio dos Bandeirantes. Entre as medidas: adiamento, inicialmente pelo prazo de 60 dias, do pagamento de ICMS, de ICMS-ST, suspensão da cobrança de tributos via judicial e extrajudicial; garantia de linhas de crédito às empresas do estado, por meio do Banco do Povo e Banco Desenvolve SP, proporcionais ao seu faturamento. Para o deputado, é o momento do Estado desburocratizar, eliminar regulações anacrônicas, cortar privilégios e orientar os gastos para as áreas essenciais.
