Medida Provisória do governo prevê apenas exames em clínicas credenciadas, a cada cinco anos, para motoristas com até 55 anos
O processo de renovação da Carteira de Habilitação (CNH) ficará mais fácil em breve. Isso porque o Ministério das Cidades conclui estudos sobre uma proposta de Medida Provisória (MP) para que motoristas com até 55 anos não precisem comparecer ao Detran para renovar o documento. Com a resolução, o condutor precisaria apenas realizar o exame médico em uma clínica credenciada a cada cinco anos.
Outra novidade é que não será mais necessária a emissão de um novo documento de habilitação a cada renovação. Após a consulta, o médico precisará apenas registrar no sistema do órgão que o condutor está apto a dirigir.
Motoristas com idade entre 55 e 70 anos, no entanto, terão que fazer a renovação da carteira de habilitação a cada dois anos e meio. Já condutores com mais de 70 anos precisarão repetir o procedimento anualmente.
Para facilitar o processo de votação em outubro, o Detran-RJ firmou parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que os eleitores com cadastro de identificação civil sejam identificados pelas digitais nas eleições. Com isso, as pessoas terão a biometria incorporada ao sistema eleitoral e não precisarão comparecer ao cartório para realizar o procedimento posteriormente.
Segundo André Sant’Anna, secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RJ, é necessário que as informações do eleitor cadastradas na Justiça Eleitoral sejam as mesmas das registradas no Detran-RJ.
“Se no cadastro de uma eleitora no Detran-RJ consta o nome de casada e no da Justiça Eleitoral o de solteira, por exemplo, os dados biométricos dessa pessoa não podem ser aproveitados para fins eleitorais”, explicou. Neste caso, o eleitor precisa levar o título na hora de votar.
