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sábado 5 outubro 2024
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GPS – Convenção de Genebra

Até 476 d.C. as guerras tinham como função, quase sempre, a necessidade de afirmação territorial e dominação, com o objetivo de afastar potenciais inimigos. Durante o Período Medieval, a função beligerante recaiu sobre as religiões e antes do Renascimento, em decorrência da formação dos Estados Nacionais. A partir do Mercantilismo, que pode ser compreendido como uma Capitalismo de Estado, as guerras têm sido motivadas pelo aumento do comércio, industrialização, garantia de fornecimento de matérias primas e também influência do setor bélico.

Em 1859, a Itália lutava pela sua unificação, quando o Piemonte foi invadido pelo Império Austro-húngaro. Henry Dunant passava pela região e viu as atrocidades da guerra. Ao voltar à Suíça, decidiu ajudar a minimizar as atrocidades da guerra com iniciativas que levaram à formação da Cruz Vermelha e à Primeira Convenção de Genebra.

É possível afirmar que o Ocidente promoveu mais guerras nos séculos XIX e XX que o Oriente. A Primeira Grande Guerra foi consequência do final da corrida imperialista e sua continuidade através da Segunda Grande Guerra foi uma espécie de revanche contra a opressão que os franceses e ingleses impuseram aos alemães e austríacos.
A Primeira Grande Guerra encerrou os Impérios Russo, Alemão, Turco e Austro-Húngaro e fortaleceu o Império Britânico. A Segunda Grande Guerra deu origem à formação da Organização das Nações Unidas.
Hoje, 08 de Julho de 2024, a Rússia bombardeou um hospital infantil ucraniano.

As Convenções de Genebra oferecem tutela aos combatentes e civis envolvidos nos diversos campos de batalha existentes no mundo.

Apesar da edição de quatro convenções, e posterior ratificação por quase todos os países da ONU, nunca suas normas foram absolutamente observadas, principalmente por parte de alguns Estados signatários.
De uma certa forma, a Convenção de Genebra relembra a barbárie das batalhas e com certeza, influencia na redução de iniciativas bélicas. Ocorre, porém, que países como a Rússia não conseguem se desvencilhar do passado e acabam impondo sofrimentos desnecessários aos países fronteiriços.

Já, os conflitos no Oriente Médio, são todos decorrentes da luta pela garantia de fornecimento petrolífero ou pela opressão ao Estado de Israel.

Os acontecimentos recentes estão repletos de relatos que testemunham o descumprimento das determinações da Convenção de Genebra.
Até quando, poucos voluntários terão que lutar para atenuar as atrocidades, impetradas por ditadores, que quase sempre resvalam para o sofrimento da população civil? Sabendo dos resultados, milhares de mortos e vítimas dos conflitos, não deveria a ONU ser menos tolerante com os regimes ditatoriais?

Fonte: Comité International de la Croix-Rouge

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José Alencar Galvão de França
josealencar@adv.oabsp.org.br