“Afinal, quem faz chover: Zeus ou as Nuvens? ”
Aristófanes, 423 a.C.
Dotado de um regime de chuvas intenso durante algumas épocas do ano, o Litoral Norte tem demonstrado atenção no sentido de minimizar o impacto das ocorrências.
Clima seco durante os meses de Junho, Julho e no início de Agosto, índices pluviométricos elevados durante os meses de Fevereiro e Março, ou seja, ciclo anual semelhante nas últimas décadas, alguns fatores parecem exigir novas iniciativas, principalmente do poder público de forma a manter a segurança da população e a preservação da Mata Atlântica.
De fato, há prenúncio de alteração climática, evidenciado pelo aumento das ventanias e pelo padrão das tempestades.
Independente, a cartilha do tempo da região continua a ser estudada. As chuvas precipitadas principalmente em São Sebastião no dia 18 de Fevereiro de 2023 demonstraram como a chegada de uma frente fria lentamente pode ser mais devastadora que uma ventania. Aliás, a ausência de ventos implicou em grandes concentrações de tempestades verticais.
Em Caraguatatuba, a região central da cidade passou praticamente incólume, com funcionamento razoável de toda a rede de captação pluviométrica construída durante as últimas décadas.
O projeto de drenagem da praia central contemplou há 25 anos a elevação das pistas da Avenida Dr. Arthur Costa Filho, o que significou desníveis mais apropriados para o escoamento associados às novas galerias de águas pluviais e utilização de revestimentos asfálticos, passeios e gramados que possibilitam a absorção de parte das águas superficiais.
Exceção foi a região do Rio do Ouro. Bairro construído sobre deposição de terras provenientes da Serra do Mar, a partir das chuvas de Março de 1967, o Rio Santo Antônio, conhecido em sua nascente como Rio do Ouro, evolução antes espraiada pela planície, ficou contido em calha mais estreita antes de atingir seu estuário e a precipitação de 18 de Fevereiro fez com que aproximadamente cinquenta casas ficassem sob as águas.
São Sebastião, cidade detentora de uma das costas marítimas mais famosas do planeta, viveu momentos dramáticos a partir da Vila do Sahy, local mais atingido pela tempestade mais forte que a região já conheceu em toda a sua história.
Enquanto o Rio do Ouro demanda um projeto de drenagem a partir de planejamento do setor de obras da Municipalidade, a Vila do Sahy requer atenção e iniciativa da Curadoria do Meio Ambiente e da Defesa Civil, já que por volta de 500 construções atingidas pelas enxurradas se encontram dentro da área do Parque Estadual da Serra do Mar.
Em 2021, São Sebastião alterou os limites de construção ampliando a taxa de ocupação para até 100% em algumas regiões, extinguindo totalmente a capacidade de absorção pluvial e mudou o potencial construtivo em até três veze na região central e em até duas vezes na região de Maresias, segundo o Jornal “O Dia”. Manteve, contudo, o gabarito de nove metros de altura.
A ampliação do coeficiente de aproveitamento e da taxa de ocupação em São Sebastião foi recebida com desânimo em toda o Litoral Norte, já que a cidade teve tradicionalmente papel emblemático na legislação de uso do solo e proteção ambiental.
Os acontecimentos de Fevereiro de 2023 e de Março de 1967 exigirão mais estudos em relação aos riscos ocasionados por influência da natureza e pelas consequências originárias da utilização espacial nas cidades do Litoral Norte.
Enquanto São Sebastião vislumbra rever seu quadro de posturas, Caraguatatuba poderá se defender com mais cautela e dispensar mais tempo na elaboração do atual Plano Diretor, tanto ouvindo os cidadãos quanto reduzindo a expansão do tecido urbano em áreas de encosta, nas margens dos rios e em áreas públicas e ou de preservação.
“As Nuvens” é o título de uma peça de teatro escrita por Aristófanes em 423 a.C. e inovou por incluir um “Coro de Nuvens”.
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José Alencar Galvão de França
