Para caminhões e ônibus, a compra por pessoas jurídicas está autorizada a partir desta quarta-feira, 21
O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio de Serviços) prorrogou por 15 dias a exclusividade para pessoas físicas na compra de carro zero com desconto.
Uma portaria assinada na tarde desta terça-feira, 20, pelo ministro e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, deverá ser publicada ainda hoje em uma edição extra do Diário Oficial da União (D.O.U.).
Para as demais modalidades do programa — compra de ônibus e caminhões —, as operações com pessoas jurídicas estão liberadas a partir desta quarta-feira, 21.
Até o momento, o governo autorizou o uso de R$ 320 milhões em créditos tributários para a venda de carros com desconto — o equivalente a 64% do volume de recursos postos à disposição nessa modalidade. Novos pedidos chegaram ao MDIC, mas ainda estão em análise.
As vendas de carros com desconto tinham a previsão de, nos primeiros 15 dias, ser só para os consumidores. O que acabou sendo prorrogado, por causa do movimento intenso de pessoas interessadas nas duas semanas do programa, que entrou em vigor no dia 5 de junho. Segundo as concessionárias, caso as empresas fossem autorizadas agora, o estoque de carros acabaria mais rápido.
Para o presidente em exercício e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, os resultados até agora confirmam o acerto da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O programa apoia a indústria automobilística ao mesmo tempo em que facilita o acesso ao carro novo e alimenta o comércio de carros usados”, afirmou.
Desconto direto ao consumidor
O desconto é direto ao consumidor. São R$ 500 milhões para carros, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus.
Nos carros, os descontos patrocinados pelo governo vão de R$ 2.000 a R$ 8.000 e são válidos para veículos novos com preços de mercado até R$ 120 mil. As montadoras podem aplicar descontos adicionais por conta própria, como vem ocorrendo.
No caso de caminhões e ônibus, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil.
“O programa de redução de preço dos automóveis e de incentivo à renovação da frota de caminhões e ônibus foi construído pelo MDIC e pelo Ministério da Fazenda. Trata-se de uma ação conjuntural, de curto prazo, com o objetivo de atenuar a crise em um setor que responde por 20% do PIB da indústria de transformação e está com 50% de sua capacidade instalada ociosa. Quando os recursos disponíveis se esgotarem (R$ 1,5 bilhão), o programa acaba”, afirma o ministério.
Como funciona
Entre os critérios para definir os descontos dos automóveis estão:
• maior eficiência energética;
• maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento no entorno);
• menor preço;
• quanto maior a soma do carro nesses fatores, maior o desconto.
Para caminhões e ônibus novos, o escalonamento seguiu apenas o critério do preço, em proporção inversa ao usado nos carros, ou seja, os descontos aumentam conforme os veículos vão ficando mais caros. Podem ser adquiridos modelos leves, semileves, médios, semipesados e pesados, além de ônibus urbanos e rodoviários.
Para participar do programa, a pessoa ou empresa interessada têm de entregar à concessionária um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso. Os veículos velhos devem ser encaminhados a recicladoras cadastradas nos Detrans.
