Neste sábado, 25, DO publica decreto declarando de utilidade pública terreno particular de 10,6 mil m² para uso em programa habitacional
O governador Tarcísio de Freitas assinou nesta sexta-feira, 24, decreto declarando de utilidade pública um terreno particular de 10.632 m² na Vila Sahy, na Barra do Sahy (São Sebastião) para fins desapropriação para construção de moradias destinadas a famílias desabrigadas e desalojadas em razão das chuvas que atingiram o Litoral Norte, no Carnaval. O decreto será publicado na edição deste sábado, 25, do Diário Oficial do Estado.
“Já tenho a autorização do proprietário para entrar e trabalhar de imediato. É uma área plana, uma área segura onde a CDHU vai construir residências para começar tirar pessoas de área de risco e dar moradia para quem perdeu”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
A medida autoriza a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), a fazer a desapropriação do terreno para implantação de programa habitacional para famílias de baixa renda. As unidades serão destinadas ao atendimento de moradores de áreas de risco afetados e famílias que perderam suas casas em razão das chuvas intensas.
Saiba como ajudar às vítimas do desastre no Litoral Norte – https://www.saopaulo.sp.gov.br/ultimas-noticias/litoral-norte-como-ajudar/.
Acompanhe as atualizações sobre a situação das chuvas por meio do Twitter do Governo do Estado de São Paulo: @governosp.
Cadastre-se no 40199 e receba mensagens de alerta de emergência via SMS – http://www.spalerta.sp.gov.br/topicos/alertas/
