Projeto de lei é encaminhado para análise urgente da Assembleia Legislativa para ampliar índices de isolamento social em todas as regiões do Estado
O Governador João Doria confirmou que pretende antecipar o feriado estadual da Revolução Constitucionalista, celebrado em 9 de julho, para a próxima segunda-feira (25). O projeto de lei já foi enviado para análise da Assembleia Legislativa, em regime de urgência, para que os índices de isolamento social subam e ajudem a mitigar a transmissão do coronavírus.
“A expectativa é que o projeto possa ser analisado em regime de urgência e possa ter aprovação majoritária dos deputados na Assembleia Legislativa”, declarou o Governador. “Ficou muito claro que, ao longo dos finais de semana e feriados nos últimos 56 dias, nós temos índices mais elevados de isolamento e isso contribui para o controle da pandemia”, acrescentou Doria.
A medida proposta pelo Governo do Estado complementa propostas da Prefeitura de São Paulo, que pediu à Câmara Municipal autorização para antecipar dois feriados municipais, que seriam remarcados para quarta (20) e quinta (21). Com a possível antecipação de feriados, a meta é criar uma sucessão de dias em que o isolamento social iguale ou supere o índice mínimo de 55%.
Caso os vereadores aprovem o pedido da Prefeitura de São Paulo e a Assembleia Legislativa vote a favor da proposta do Estado, tanto o Prefeito Bruno Covas como o Governador João Doria decretarão ponto facultativo para o funcionalismo público na sexta (22).
O objetivo é encadear seis dias com altas taxas de isolamento social para que a transmissão do vírus seja contida de forma mais eficaz na capital.
O número de dias sucessivos com feriados pode aumentar ainda mais se as prefeituras das demais regiões metropolitanas aderirem ao planejamento do Governo do Estado. O Secretário Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional) adiantou que vai solicitar aos prefeitos e prefeitas da Grande São Paulo, interior e litoral que adiantem dois feriados locais para os próximos dias 26 e 27 de maio.
“Estamos orientando fortemente para que na região metropolitana de São Paulo seja feita a antecipação. A orientação para uma ação conjunta com as prefeituras é fundamental”, declarou Vinholi. “Nós estamos em um mês crucial para o combate ao coronavírus em São Paulo, aqui é o epicentro da pandemia no Brasil”, acrescentou o Governador.
