Cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte serão contempladas
O Governador em exercício Rodrigo Garcia e a Secretária de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, assinaram nesta sexta-feira (24), em São José dos Campos, a liberação de R$ 9.581.695,36 para o Vale do Paraíba e Litoral Norte. As transferências foram feitas por meio do Fundo Estadual da Assistência Social para 39 municípios das duas regiões.
“É uma alegria assinar o repasse do Fundo a Fundo para os municípios do Vale do Paraíba. No Brasil, nós temos um sistema que funciona. As prefeituras têm o protagonismo principal de cuidar das pessoas que mais precisam, e o Estado entra com uma participação financeira”, disse Garcia.
Os municípios aplicarão o dinheiro em uma rede de proteção que reúne 664 serviços socioassistenciais em 362 equipamentos públicos e privados.
A verba será repassada a cidades atendidas pela Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social do Vale do Paraíba.
Os serviços são oferecidos a pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social, pessoas em situação de rua e violência, pessoas com deficiência, em situação de discriminação em decorrência de orientação sexual/raça/etnia, adolescentes em conflito com a lei e migrantes, entre outros.
“O Governador João Doria tem feito um grande esforço para que os recursos do Fundo cheguem rapidamente aos municípios e sejam utilizados da maneira mais eficiente possível. São os conselhos municipais que aprovam o destino dos recursos e atuam junto à população mais vulnerável e fragilizada”, afirmou a Secretária Célia Parnes.
De acordo com o Sistema Único de Assistência Social, é responsabilidade do Estado o cofinanciamento dos serviços, ações e programas socioassistenciais. O repasse é realizado de acordo com as ações definidas no Plano Municipal de Assistência Social. Com isso, as secretarias municipais de Assistência Social definem como alocar a verba de acordo com a realidade local.
