Secretaria de Desenvolvimento Regional vai saldar passivo da gestão anterior com recursos do orçamento de 2019
O Governo de São Paulo anunciou, ontem, quarta-feira, dia 8, o pagamento de R$ 30 milhões em recursos para pavimentação, recapeamento e outras obras de infraestrutura para 167 municípios. O investimento foi autorizado pelo Governador João Doria durante cerimônia com a presença dos 167 prefeitos, com o empenho de convênios de até R$ 200 mil.
Os convênios estavam parados desde o decreto nº 63.640, de agosto de 2018, quando a gestão anterior determinou o cancelamento de quitação de restos a pagar anteriores a 2018. Já no final de 2018, a antiga administração estadual anunciou outra parte destas parcerias, mas também sem previsão de recursos no orçamento.
“Eu prometi e cumpri que faríamos um governo municipalista”, afirmou o Governador. “Todas as pautas municipalistas são compartilhadas com todos os secretários [de Estado]. Todos participam, é ação coletiva, é uma nova forma de governar”, acrescentou.
O Governador também deixou claro que todos os pleitos municipais serão recebidos e analisados pelo Palácio dos Bandeirantes, independentemente de filiação partidária de cada prefeito. “Queremos integrar todas as prefeituras. Não tem partidarismo, não tem ideologia no nosso governo. Aqui, todos estão trabalhando por todos”, encerrou Doria.
O objetivo inicial da liberação de verbas desta quarta é atender cidades menores. Da lista de 167 cidades beneficiadas, apenas Bauru, Carapicuíba, Guarujá, Hortolândia, Itaquaquecetuba, Marília, Mauá, Santos, Sorocaba, Sumaré e Taubaté possuem mais de 200 mil habitantes. Em contrapartida, cidades com menos de 2 mil habitantes, como Arco-Íris, Fernão, Paulistânia, Santa Cruz da Esperança, Santana da Ponte Pensa e Vitória Brasil irão receber repasses do Estado. 88% dos municípios beneficiados possuem menos de 100 mil habitantes.
“Estes recursos não estavam inscritos em restos a pagar do orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Regional. Seriam obras que não aconteceriam e, graças à austera contenção de gastos e otimização de recursos nos primeiros meses desta gestão, os resultados já podem beneficiar diretamente a população paulista. Priorizamos saldar uma dívida deixada pela gestão anterior a anunciar novos convênios”, explicou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
A pasta economizou cerca de R$ 300 milhões em convênios, parcerias, licitações e contratos, no primeiro trimestre de 2019. Até o final de março, a secretaria já havia investido cerca de R$ 70 milhões em repasses para 202 municípios paulistas – o valor é cerca de quatro vezes maior que o repassado no mesmo período do ano passado. Abaixo, a lista dos 167 municípios que receberão as verbas anunciadas nesta semana.
Águas de Lindóia
Águas de Santa Bárbara
Águas de São Pedro
Agudos
Alambari
Álvaro de Carvalho
Amparo
Analândia
Angatuba
Anhumas
Aparecida
Aparecida D’Oeste
Apiaí
Araçoiaba da Serra
Araras
Arco-Íris
Areiópolis
Artur Nogueira
Arujá
Bálsamo
Bauru
Bebedouro
Birigui
Biritiba Mirim
Bocaina
Boituva
Boracéia
Cabrália Paulista
Caieiras
Campina do Monte Alegre
Cananéia
Canas
Canitar
Capão Bonito
Capivari
Carapicuíba
Castilho
Catanduva
Cedral
Charqueada
Colina
Corumbataí
Cravinhos
Cruzália
Cubatão
Divinolândia
Dracena
Embaúba
Espírito Santo do Turvo
Estrela D’Oeste
Fernandópolis
Fernão
Florínea
Gabriel Monteiro
Gastão Vidigal
Gavião Peixoto
Glicério
Guapiaçu
Guarantã
Guareí
Guarujá
Holambra
Hortolândia
Ibirá
Ibirarema
Ibitinga
Ibiúna
Igarapava
Igaratá
Itaoca
Itapira
Itapuí
Itaquaquecetuba
Itararé
Itirapina
Itupeva
Jaboticabal
Jambeiro
João Ramalho
Jumirim
Lorena
Lucianópolis
Lutécia
Manduri
Marapoama
Marília
Mauá
Miracatu
Mococa
Monções
Monte Aprazível
Monte Mor
Monteiro Lobato
Morro Agudo
Nazaré Paulista
Olímpia
Oriente
Ourinhos
Pardinho
Paulicéia
Paulistânia
Pedranópolis
Penápolis
Peruíbe
Pilar do Sul
Piquerobi
Piquete
Piracaia
Pirajuí
Piratininga
Platina
Pontal
Pontalinda
Populina
Pracinha
Presidente Alves
Presidente Bernardes
Presidente Venceslau
Redenção da Serra
Restinga
Ribeira
Ribeirão Bonito
Ribeirão do Sul
Ribeirão dos Índios
Ribeirão Grande
Rio Claro
Rubinéia
Sagres
Sales Oliveira
Sandovalina
Santa Adélia
