Cada cidade receberá o repasse financeiro de R$ 10 mil, a doação de 20 camas de solteiro, 20 colchões e orientações técnicas
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo iniciou a doação de camas e colchões para os municípios de Atibaia, Bauru, Francisco Morato, Indaiatuba, Limeira, Sorocaba e Taubaté.
Os mobiliários são para a implantação de alojamentos provisórios, prioritariamente para população em situação de rua, conforme anunciado no início do mês. Estes sete municípios, que fazem parte dos 50 selecionados, são os primeiros a assinarem o Termo de Aceite e com a devida aprovação junto aos Conselhos Municipais de Assistência Social.
“Com a chegada do inverno, é fundamental que os municípios se estruturem para conseguir atender e acolher a população em extrema vulnerabilidade em locais bem equipados. Estas sete cidades estão dando um importante exemplo para as demais de como é possível ampliar nossas ações de proteção social”, esclareceu Célia Parnes, Secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.
Os critérios técnicos de priorização dos municípios elegíveis foram baseados no número de famílias e pessoas em situação de rua; a incidência de casos da Covid-19 e as projeções populacionais do Sistema SEADE para 2020, levando em consideração as cidades com mais de 100 mil habitantes.
Cada município ao firmar o Termo de Aceite terá direito a esses benefícios emergenciais: a doação de 20 camas de solteiro e 20 colchões, o repasse financeiro de R$ 10 mil e as orientações técnicas para a operação dos alojamentos provisórios.
Além do apoio financeiro e mobiliário, o Governo do Estado de São Paulo, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Social, da Educação e da Saúde, lançou o “Manual de Procedimento para Instalação de Alojamento Provisório para Isolamento – API” visando orientar sobre as boas práticas sanitárias, de infraestrutura e recursos humanos para colaborar com a efetividade das medidas de isolamento social em áreas vulneráveis e de grande adensamento populacional.
“Este projeto inédito, que conta com o apoio do Governo do Estado, criou um manual em parceria com organizações da sociedade civil e hospitais de renome, para instruir e definir protocolos que garantam o bom funcionamento dos locais de acolhimento, replicando assim, o modelo implantado em três escolas estaduais na capital paulista, sendo duas na comunidade de Paraisópolis e uma no Jardim Ângela”, complementa Célia Parnes.
O manual é subdividido em três frentes de ação: informações gerais (introduzindo a temática sobre fluxos, pactuações, público alvo e características de risco); check-list de preparação e montagem (abordando sobre a infraestrutura necessária, condições sanitárias, recursos humanos, observações operacionais e definições de fluxo dos residentes); e regras de admissão, convivência e saída (tratando sobre os critérios para o acolhimento e saída, organização do espaço e monitoramento da saúde dos residentes).
Vale salientar ainda que, durante a pandemia do coronavírus, o Governo do Estado de São Paulo já anunciou uma série de medidas de proteção à população em situação de rua. Entre elas estão a ampliação no atendimento da rede Bom Prato que passou a ofertar jantares, servindo três refeições diárias – funcionando inclusive aos finais de semana e feriados, além da gratuidade nas refeições nos restaurantes para as pessoas em situação de rua cadastradas pelos municípios; a campanha Inverno Solidário do Fundo Social de São Paulo; a instalação pela Sabesp de 170 lavatórios públicos em todo o Estado; o mutirão para emissão de RG de pessoas em situação de rua pela Secretaria de Segurança Pública; entre outros.
