Acordo Ambiental SP visa incentivar empresas, prefeituras e associações que operam no Estado de São Paulo a assumirem compromissos para ações de sustentabilidade e redução de emissão de poluentes
O Governador João Doria, por meio das secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, Relações Internacionais e da Cetesb, lançou, na sexta-feira, dia 29, o “Acordo Ambiental São Paulo”, iniciativa para redução de emissão de gases de efeito estufa e incentivo às ações sustentáveis. A ação precede a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 (COP 25), que ocorrerá em dezembro em Madri, na Espanha.
O acordo já conta com a assinatura de 55 empresas comprometidas com o envio de informações relativas ao balanço das emissões para que a Cetesb avalie e auxilie na elaboração de planos de mitigação.
“São Paulo respeita o Acordo de Paris e não tem desflorestamento. Pelo contrário, ampliamos a cobertura vegetal. Temos uma boa relação com as instituições que defendem o meio ambiente. Eu sabia que nós teríamos aqui representatividade, mas não imaginava que pudesse ser desta ordem. Isso é prova de que a obediência a este acordo e a zeladoria pelo verde é representada por vocês”, disse Doria.
A adesão voluntária será renovada automaticamente até 2030 e pretende induzir a redução de gases poluentes nos próximos 20 anos. Também prevê o reconhecimento dos signatários como membros da comunidade de líderes em mudanças climáticas, além do apoio técnico governamental.
“Com esta iniciativa, o Governo do Estado de São Paulo coloca-se na vanguarda da política de mudanças climáticas, promovendo o engajamento dos principais atores do setor empresarial, da gestão pública e sociedade civil organizada na direção de medidas adequadas de mitigação e adaptação aos fenômenos climáticos globais”, afirmou o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.
A Diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias, ressalta que “esta ação incentivará a implementação de novas tecnologias e soluções inovadoras, realçando o protagonismo do Estado na agenda climática, que pode ser visto em seus programas de qualidade do ar e, em especial, nos protocolos assinados e implementados ao longo dos anos com o setor sucroenergético”.
Preparativos para a COP
Para o Secretário de Relações Internacionais, Julio Serson, o tema da COP-25 – Time for Action – vem ao encontro do que precisa ser feito. “Não dá para esperar pela COP-26. A hora é de agir. Precisamos acelerar e o Governo do Estado de São Paulo tem trabalhado em múltiplas ações com foco nessa conciliação urgente entre meio ambiente e desenvolvimento econômico”.
A ação lançada na sexta também reafirma o compromisso do governo estadual em cumprir o Acordo de Paris, um tratado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC), que rege medidas de redução de emissão de gases estufa a partir de 2020. Para atender a meta mínima de 2ºC em comparação à era pré-industrial, o planeta precisaria reduzir as emissões em 2,7% por ano entre 2020 e 2030.
