Transferência de recursos às escolas para o ano letivo de 2021 vai ocorrer sob novos critérios como área construída e índice de vulnerabilidade
O Governador João Doria anunciou na quinta-feira (26) o repasse de mais R$ 700 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-SP) em 2021. Além disso, haverá mudanças nos critérios de repasse do recurso.
O repasse do PDDE-SP é transferido para a Associação de Pais e Mestres (APM) das escolas para que realizem pequenas reformas, manutenções emergenciais e adquiram equipamentos de forma mais ágil e menos burocrática, e contribuam para a melhoria do ambiente escolar e do ensino.
“O Programa Dinheiro Direto na Escola aumentou o valor dos repasses, modernizou e tirou a burocracia, agilizando os repasses para as escolas estaduais”, disse Doria.
Em 2020, primeiro ano do PDDE-SP, as 5,1 mil escolas estaduais receberam R$ 700 milhões: R$ 650 milhões e R$ 50 milhões específicos para a COVID-19. Os R$ 700 milhões representam um valor 13 vezes superior aos destinados em anos anteriores.
“Com o PDDE-SP, as escolas estaduais ganharam agilidade para executar recursos a qualquer momento do ano letivo. E a Secretaria da Educação pode realizar a transferência direta de verba às APMs, com agilidade, sem carga de trabalho excessiva ou muita burocracia”, destaca o Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares.
Novos critérios
Até 2019, os critérios para a distribuição do PDDE-SP consideravam apenas um valor fixo por escola e um valor per capita por aluno, a partir da quantidade de alunos matriculados. Neste ano, a partir de escuta feita na rede, o Governo de São Paulo fez uma adequação dos critérios para o repasse da verba do PDDE-SP. A partir da inclusão de novos critérios, o valor per capita dos alunos matriculados em escolas de tempo integral passará a ser maior do que das regulares, dado que os alunos ficam mais tempo na escola.
Outro critério adicionado será o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), da Fundação Seade. Serão priorizadas com um montante maior de recurso as escolas localizadas em áreas de vulnerabilidade alta e muito alta.
A área em que a escola está construída também passará a ser avaliada. Dessa forma, serão contempladas com um repasse maior as escolas construídas em áreas mais amplas, visto que estas unidades possuem custo de manutenção maior.
Outra novidade é que as escolas que dispõem de salas de recurso vão receber um valor destinado para sua manutenção. As unidades que ainda não têm poderão usar a verba do PDDE-SP para sua implementação.
Os novos critérios buscam aprimorar ainda o PDDE-SP, por meio de um repasse mais equânime, que contemple melhor às necessidades da rede. O cálculo da quantia de cada escola será feito pela Secretaria de Estado da Educação.
Para receber o recurso, as escolas terão de fazer um Plano de Aplicação Financeira. Assim, poderão prever a quantia destinada para custeio, para realizar gastos com pequenos reparos ou manutenção, por exemplo, e a quantia destinada para capital, que pode ser destinada para a aquisição de equipamentos, dentre outros investimentos.
Como era
O PDDE-SP foi instituído em setembro de 2019, por meio da Lei 17.149. Antes da implementação do PDDE-SP, a Seduc realizava convênio com o Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), para a qual eram repassados os recursos às APMs.
A FDE, por sua vez, firmava convênio com cada APM. A necessidade de realizar tantos convênios gerava burocracia e uma grande dificuldade de gestão, resultando em atraso na execução da obra ou na reposição do material, que era um dos principais pontos de reclamação da rede.
