Na semana em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, a cidade de Caçapava será palco de uma manifestação significativa contra a instalação de uma usina termelétrica na região. A Frente Ambientalista do Vale do Paraíba, composta por diversas ONGs, associações e pesquisadores, organizará no próximo sábado, dia 8 de junho, um grande ato de protesto. O evento terá início às 9h no Centro da cidade, seguido de uma carreata e pedalada até a Comunidade Sá e Silva, na Estrada Vito Arditto (Estrada Velha), onde se planeja a instalação do empreendimento.
A mobilização contra a termelétrica em Caçapava não é isolada. Ambientalistas do Vale do Paraíba já se posicionaram contra tentativas semelhantes em Santa Branca, Canas e São José dos Campos. Desde 2022, a empresa Natural Energia busca instalar a Usina Termelétrica São Paulo (UTE SP), uma planta de 50 mil m² em uma área total de 250 mil m², situada entre Caçapava e Taubaté. Com uma capacidade de geração de 1.700 MW, a usina se tornaria uma das maiores do Brasil, superando a atual maior usina desse tipo localizada em Sergipe, que produz 1.500 MW.
Impactos ambientais e mudanças climáticas
A instalação da UTE SP em Caçapava traz preocupações significativas quanto aos impactos ambientais e à saúde pública. A usina deve consumir oito milhões de cúbicos de gás metano por dia, proveniente do pré-sal e transportado de Caraguatatuba. Mesmo tratado, o metano é um combustível fóssil poluente, ocupando o terceiro lugar na escala de elementos poluentes, atrás apenas do carvão mineral e do óleo diesel.
Estima-se que a usina sozinha causará um aumento de 13,8% nas emissões de CO2 do setor elétrico brasileiro, em um momento crítico de discussões sobre a transição energética e os efeitos das mudanças climáticas provocadas pelos Gases de Efeito Estufa (GEE). Além disso, o empreendimento terá um impacto negativo na saúde da população local, consumirá grandes volumes de água subterrânea – o que pode afetar o abastecimento do município – e prejudicará a agricultura e o turismo regionais.
Apesar da reprovação do Estudo de Impacto Ambiental pelo IBAMA, a Natural Energia recorreu da decisão e continua a prosseguir com as audiências públicas previstas, além de se preparar para os leilões de energia da Eletrobrás agendados para agosto. A Frente Ambientalista do Vale do Paraíba, no entanto, mantém-se firme em seu propósito de conscientizar a população de Caçapava e das cidades vizinhas sobre os riscos sanitários, ambientais e climáticos associados à termelétrica.
Este evento marca a importância de um debate amplo e informado sobre as consequências de grandes empreendimentos energéticos e ressalta a necessidade urgente de soluções sustentáveis para o futuro energético do Brasil.
O que a catástrofe no Rio Grande do Sul ensina sobre a necessidade de financiamento climático
As enchentes sem precedentes que devastaram o Rio Grande do Sul recentemente ilustram de maneira clara e dolorosa o impacto brutal das mudanças climáticas, especialmente nos países menos desenvolvidos. Nesses locais, a falta de estrutura adequada para prevenção, enfrentamento e reconstrução após desastres naturais se torna um problema ainda mais evidente. A tragédia no sul do Brasil não só ressalta a urgente necessidade de financiamento climático para ajudar as nações mais pobres a lidar com fenômenos extremos, mas também expõe a negligência dos governos em investir na adaptação às mudanças climáticas.
No Brasil, a passagem da “boiada”, expressão usada para descrever a flexibilização de normas ambientais, tem cobrado um preço altíssimo. Ações como desmatamento, queimadas e garimpos ilegais estão diretamente ligadas ao agravamento dos eventos climáticos extremos. As recentes enchentes no Rio Grande do Sul deixaram cidades inteiras submersas, com casas, estradas, infraestruturas e serviços destruídos. A reconstrução será uma tarefa monumental, exigindo esforço conjunto entre governos e instituições privadas.
Negligência e falta de investimento
O descaso com a adaptação climática é evidente em todo o país. Poucos estados brasileiros possuem planos atualizados de adaptação, e os recursos disponíveis são insuficientes e mal utilizados. Até o início deste ano, o Brasil havia usado apenas 19% da verba prevista no Orçamento da União para prevenção e combate a desastres, principalmente devido à falta de projetos apresentados pelos estados e municípios, que carecem de pessoal especializado.
Não basta reconstruir tudo como era antes, sabendo que os riscos climáticos são cada vez mais frequentes e devastadores. Precisamos reestruturar nossas cidades, negócios e infraestruturas com base em novas realidades climáticas. Isso significa investir em moradias mais seguras, em locais menos expostos a desastres naturais, e em infraestruturas resilientes.
Interesses das elites e a falta de ação
O Senado brasileiro recentemente acelerou a análise e aprovação do projeto de lei 4.129/2021, que estabelece diretrizes para os planos de adaptação em níveis federal, estadual e municipal.
No entanto, a influência do agronegócio e de interesses políticos que veem a preservação ambiental como algo secundário ainda é um grande obstáculo. Investimentos de efeito imediato, que geram benefícios econômicos visíveis, são frequentemente priorizados em detrimento de investimentos em resiliência a eventos futuros.
Maria Netto, diretora-executiva do Instituto Clima e Sociedade, ressalta que o custo de não agir é muito maior do que o de prevenir. Eventos climáticos extremos, antes considerados raros, agora são recorrentes, e a inação traz consigo um preço econômico altíssimo.
Quem paga a conta do clima?
A catástrofe no Rio Grande do Sul também traz à tona um debate antigo na esfera internacional: quem deve pagar a conta das mudanças climáticas? Países menos desenvolvidos, como o Brasil, sofrem os danos de um problema causado principalmente pelas nações ricas desde a revolução industrial. Embora existam fundos internacionais previstos para ajudar os países em desenvolvimento, como o Fundo de Adaptação da ONU, o Brasil nunca deu prioridade para acessá-los.
É crucial que o Brasil comece a priorizar o acesso a esses recursos e a desenvolver projetos grandes para fundos climáticos internacionais. Além disso, a responsabilidade da comunidade internacional em compartilhar os custos e garantir a descarbonização da economia global é fundamental. Sem combater a causa raiz das mudanças climáticas, os esforços de adaptação serão insuficientes.
Financiamento climático e desenvolvimento
O debate sobre financiamento climático está diretamente ligado ao desenvolvimento. Proporcionar habitações mais seguras e em locais menos expostos não só melhora as condições de vida das populações mais vulneráveis, como também contribui para o desenvolvimento sustentável do país. O Novo PAC, principal programa de investimentos do Brasil, é uma oportunidade de ouro para isso, mas os recursos estão sendo alocados em projetos que desconsideram o “novo clima”.
O Brasil precisa aprender com outros países que já estão implementando critérios de resiliência em suas infraestruturas. A próxima Conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas, a COP29, será crucial para definir uma nova meta global de recursos para o clima. É essencial que o Brasil participe ativamente desse processo e priorize a adaptação climática em suas políticas públicas.
A catástrofe no Rio Grande do Sul é um alerta urgente para a necessidade de ação imediata. Precisamos de um comprometimento sério com a adaptação e mitigação das mudanças climáticas, com investimentos estratégicos e um planejamento robusto. Somente assim poderemos evitar que tragédias como essa se repitam no futuro.
Impacto ambiental da Via Dutra é um problema a ser lembrado
A Rodovia BR-116, conhecida como Rodovia Presidente Dutra, é uma das principais vias de ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro. Diariamente, milhares de veículos transitam por esta estrada, essencial para o transporte de pessoas e mercadorias. No entanto, esse intenso fluxo de veículos traz consigo um problema ambiental sério e pouco discutido: a produção de pó de pneus.
Estudos indicam que, a cada 100 km rodados, um veículo deixa aproximadamente 20 gramas de pó de pneu no asfalto. Considerando o fluxo diário de veículos no trecho paulista da Rodovia Presidente Dutra, estima-se que sejam despejadas mais de 11 toneladas desse material diariamente. Esse pó de pneu, composto por uma mistura de borracha, metais pesados e outros poluentes, representa uma ameaça significativa ao meio ambiente.
Com as chuvas, o vento e outras ações naturais, esse pó não permanece no asfalto. Ele é carregado para os córregos e rios da região, chegando eventualmente ao Rio Paraíba do Sul, uma das principais fontes de abastecimento de água para as populações locais. Isso significa que o pó de pneu pode acabar nas torneiras das casas, contaminando a água consumida diariamente.
Além da Rodovia Presidente Dutra, outras rodovias na região, juntamente com o trânsito urbano intenso das áreas metropolitanas, contribuem para o aumento dessa poluição. O resultado é um cenário preocupante: a presença constante de resíduos de pneu compromete a qualidade da água, do solo e do ar, afetando diretamente a saúde do meio ambiente e das pessoas.
Os metais pesados presentes no pó de pneu, como o zinco e o chumbo, podem ter efeitos tóxicos sobre a fauna e a flora dos ecossistemas aquáticos. A contaminação do solo pode afetar a agricultura e a qualidade dos alimentos produzidos na região. No ar, as partículas finas podem ser inaladas, causando problemas respiratórios e outras complicações de saúde nos seres humanos.
Diante desse cenário alarmante, é urgente que autoridades e sociedade civil tomem medidas para mitigar os impactos ambientais do pó de pneus. Entre as ações possíveis estão a melhoria da infraestrutura rodoviária para reduzir a emissão desses resíduos, a promoção de tecnologias de pneus mais sustentáveis e a intensificação de programas de monitoramento e limpeza dos cursos d’água afetados.
A conscientização da população sobre esse problema também é fundamental. Apenas com a colaboração de todos será possível minimizar os danos ambientais causados pelo trânsito intenso nas rodovias da região. O futuro do meio ambiente e a saúde das próximas gerações dependem das ações que tomarmos hoje.
Assim, a Rodovia Presidente Dutra, vital para a economia e o transporte, precisa ser vista também como uma rota de responsabilidade ambiental. É necessário um esforço conjunto para preservar nossos recursos naturais e garantir um ambiente saudável para todos.
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Oswaldo de Campos Macedo é professor de História
