Agentes da Divisão de Fiscalização de Obras Particulares monitoraram nesse último sábado, dia 10 de agosto, a região do Pinheirinho e toda extensão que faz divisa com o município de Caçapava.
Foram percorridos 73 quilômetros e os fiscais passaram pelos seguintes locais: Tataúba, João Mineiro, Pedra Branca, Muro dos Escravos, Vila Caetano, Sítio São João e nas proximidades do Campo Dito Costa.
Nessa operação, foi expedida uma notificação e, a pedido do Ministério Público, foi realizada instrução do processo do Sítio São João.
É importante que as pessoas saibam que o lote mínimo na região rural deve ter área de 20 mil metros quadrados, tamanho que obedece ao módulo mínimo de parcelamento de imóveis rurais adotado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Sempre com o apoio da Guarda Civil Municipal, as ações seguem recomendação do Ministério Público.
Qualquer dúvida é só entrar em contato com a Secretaria de Planejamento, pelo telefone 3625-5026.
