Fiscalização realizada pela Prefeitura de Taubaté no último sábado, dia 9 de março, resultou na emissão de cinco notificações de embargo de obras na zona rural do município.
A operação foi realizada pela Divisão de Fiscalização de Obras Particulares (DFOP), setor vinculado à Secretaria de Planejamento de Taubaté.
Os agentes percorreram 52 quilômetros pelos bairros Sete Voltas, Ipiranga, Sítio Scarpa, São João e Pouso Frio. As estradas rurais que dão acesso à estrada Sete Voltas também foram vistoriadas. A equipe ainda fiscalizou algumas obras em andamento na região urbana da cidade.
As operações promovidas pelo setor contam sempre com o auxílio da Guarda Civil Municipal, e cumprem recomendação do Ministério Público.
De acordo com a lei Federal nº 6.766/79, nenhum terreno pode ser loteado ou desmembrado para fins de implantação de núcleo residencial, comercial, industrial ou de lazer. Para obter mais informações sobre parcelamento de solo é só entrar em contato com a Secretaria de Planejamento, pelo telefone 3625-5026.
Fiscalização embarga 5 obras na zona rural de Taubaté
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