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segunda-feira 7 outubro 2024
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Fiscalização de loteamentos clandestinos resulta em sete embargos e duas multas

Ações de fiscalização de loteamentos clandestinos na zona rural e zona de expansão urbana de Taubaté realizadas na última semana resultaram em sete embargos e duas multas.

As operações aconteceram nos dias 21, 22 e 23 de março nas seguintes localidades: Santa Luzia Rural, Rocinha,Cachoeira do Caipira, Macuco, Pedra Grande, Pinheirinho, Tataúba, Sítio Canarinho, Barreiro (Rua Liberdade) e Sítio Tamarindo.

Os agentes também realizaram procedimentos de instruções de processos relativos a energia elétrica vistorias na Mata do Bugio para averiguar casas que apresentam risco de desabamento.
Com a coordenação da Divisão de Fiscalização de Obras Particulares da Prefeitura de Taubaté, as ações contaram com apoio da Defesa Civil e Guarda Municipal. No total, foram percorridos aproximadamente 350 km.
A administração municipal orienta as pessoas a procurar informações na Secretaria de Planejamento antes de adquirir um imóvel. Comprar ou vender lotes clandestinos é considerado crime, e os infratores estão sujeitos a sanções legais.

Desde fevereiro de 2017 a Prefeitura de Taubaté tem intensificado as ações para coibir a instalação de loteamentos clandestinos na zona rural e na zona de expansão urbana do município, atendendo recomendação do Ministério Público.