Fiscais da Prefeitura de Taubaté flagraram a supressão de 15 árvores na Mata do Bugio
Para que os agentes da Secretaria de Meio Ambiente pudessem efetuar a notificação, foi solicitado apoio da Polícia Militar. Além da apreensão de uma motosserra, foram lavrados boletins de ocorrência pela Guarda Civil Municipal e pela Polícia Militar e um relatório de constatação pela Secretaria de Meio Ambiente.
Também foram realizadas vistorias na região do Barreiro, Chácara Ingrid e Sítio Avenca.
A ação foi coordenada pela Divisão de Fiscalização de Obras Particulares (DFOP) e contou com a atuação de agentes da Secretaria de Meio Ambiente e Guarda Civil Municipal, cumprindo recomendação do Ministério Público.
O loteamento clandestino é um crime contra a administração pública, previsto no Art. 50 da Lei Federal nº 6766/79, sendo que os infratores estão sujeitos às sanções legais.
