Só em 2018, três eventos já foram cancelados pela prefeitura, a pedido do Sincovat
O Sincovat (Sindicato do Comércio Varejista de Taubaté e região), já conseguiu barrar a instalação de três feiras itinerantes em Taubaté nesse início de ano.
A ideia é inibir essa iniciativa que, segundo a entidade, enfraquece o comércio local. “É uma concorrência extremamente desleal. As pessoas chegam na cidade, não criam nenhum emprego, nenhuma renda, pois o dinheiro vai embora para outro município.
É só prejuízo, além de iludir o consumidor, pois, se a mercadoria tiver algum problema, ele jamais vai conseguir trocar”, explica Dan Guinsburg, presidente do Sincovat.
No último final de semana, uma feira outlet, que seria realizada no TCC (Taubaté Country Club), nos dias 17 e 18, com diversas marcas de roupas, foi cancelada pela prefeitura, a pedido do sindicato.
O Prefeito de Taubaté, Ortiz Júnior (PSDB), já havia negado o alvará de funcionamento para outras duas feiras de roupas infantis e acessórios para bebês, que iriam acontecer em dois diferentes hotéis da cidade.
Em 2017, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), durante uma entrevista para o programa de TV do Sincovat, reconheceu a extensão do problema e definiu, na ocasião, algumas providências para combater tal prática, dentre elas, fiscalizações rigorosas por parte da Secretaria da Fazenda, do Corpo de Bombeiros e do Procon e, também, solicitou que os sindicatos atuassem diretamente junto aos prefeitos municipais, denunciando e cobrando medidas eficazes de fiscalização nos locais onde se realizam essas feiras. “Não podemos ter feiras clandestinas vendendo produtos que não se sabe a origem. Nós vamos sim atuar junto as prefeituras, para que elas exijam a documentação, origem dos produtos. De outro lado, a Secretaria da Fazenda também vai fiscalizar. Nós precisamos ter justiça tributária”, disse Alckmin.
Um levantamento da Federação do Comércio revelou que só na RM Vale, as feiras não legalizadas podem chegar a movimentar cerca de R$ 9,8 milhões por dia de funcionamento – o equivalente ao faturamento de um dia do comércio formal dos setores de vestuário, tecidos, calçados, eletrodomésticos, eletrônicos, lojas de departamento, móveis e artigos de decoração, os mais afetados pela informalidade.
Além disso, ao longo de um ano, 2,3 mil empregos deixam de ser criados no varejo formal. Já os prejuízos pela não arrecadação de impostos, considerando que as feiras aconteçam três vezes por mês em um ano, podem chegar a R$ 14,2 milhões.
