Palestra será realizada por Fábio Asdente, advogado especialista na área, com participação de Paola Macedo, titular do Registro de Imóveis de Taubaté
A Ordem de Advogados do Brasil de São José dos Campos será palco de um evento imperdível para os profissionais do direito e interessados em questões urbanísticas. Nesta terça-feira, 6 de agosto, às 19h, a sede da OAB sediará um encontro com foco na regularização fundiária sob a perspectiva jurídica, abordando aspectos cruciais para a REURB no Brasil.
O evento será realizado em parceria com a Comissão de Direito Imobiliário da OAB, com presença do presidente da comissão, Diogo Faria. Um dos destaques do encontro será a apresentação do case de sucesso do Cartório de Taubaté, que entregou mais de 3 mil titulações aos ocupantes de áreas não registradas ao longo dos últimos quatro anos. Esse case exemplifica como a REURB pode transformar a vida de inúmeras famílias, promovendo segurança jurídica e cidadania.
O advogado especialista em usucapião e REURB, Fábio Asdente, será um dos palestrantes. Ele destacará a importância da participação ativa dos advogados nos processos de regularização fundiária.
“Com um profundo conhecimento dos procedimentos, o advogado é capaz de navegar por todas as fases processuais com expertise. Desde a notificação dos interessados, passando pela emissão das CRFs (Certidões de Regularização Fundiária) pela prefeitura e finalizando com a individualização das matrículas pelo cartório de imóveis, o advogado possui a experiência necessária para garantir que tudo ocorra de forma correta e eficiente”, afirmou Asdente.
“Além disso, em casos de impugnação, que são comuns em disputas territoriais, o advogado é essencial para resolver conflitos, como quando vizinhos disputam os limites de seus terrenos.
Essa capacidade de mediar e solucionar questões complexas faz do advogado uma peça chave no sucesso do processo de regularização fundiária”, completou.
A segunda palestrante, Paola Macedo, titular do Registro de Imóveis de Taubaté, trará detalhes sobre os resultados obtidos na cidade em 2024.
“O trabalho realizado em Taubaté é um exemplo claro de como a REURB pode ser eficiente e impactante. Foram entregues 3.379 titulações aos ocupantes ao longo dos últimos quatro anos. De 2022 para 2023, aumentamos as entregas em 85%. Nos primeiros seis meses de 2024, já foram 452. A entrega desses documentos transforma a vida dos moradores, proporcionando estabilidade e segurança para as famílias”, disse Paola.
O evento promete ser uma excelente oportunidade para aprender mais sobre a Reurb e suas implicações jurídicas, além de promover o debate e a troca de experiências entre os profissionais da área.
Serviço
Local: Na sede da Ordem dos Advogados do Brasil de São José dos Campos (Rua Engenheiro João Fonseca, 108 – Vila Adyana, São José dos Campos)
Data: 6 de agosto, terça-feira
Horário: 19h
