As escolas do Sistema Municipal de Ensino, da Educação Infantil ao Ensino Médio, EJA e EMEEEIF Madre Cecília, voltam a atender 100% dos alunos matriculados, de forma facultativa, em horário regular, respeitando os protocolos sanitários, a partir da próxima segunda-feira, 8.
Para todos os níveis, a presença não é obrigatória e o responsável pode optar pelo atendimento remoto. Neste caso, devem preencher um Termo de Compromisso e Acompanhamento Pedagógico, nas unidades escolares para efeito de controle de presença.
A distribuição das marmitas continuará apenas para os alunos que não estiverem frequentando presencialmente as aulas e o transporte escolar, ofertado pela Prefeitura de Taubaté, volta a atender com 100% de sua capacidade.
Todas as escolas devem obrigatoriamente seguir os protocolos sanitários, como uso de máscara, lavagem das mãos e uso do álcool gel. Além de disponibilizar álcool na entrada e pontos estratégicos, aferição da temperatura na entrada, manter janelas das salas abertas e realizar o monitoramento de risco de propagação da Covid-19, comunicando casos suspeitos e confirmados para a Vigilância Epidemiológica Municipal.
As orientações gerais para a continuidade das aulas presenciais no Sistema Municipal de Ensino foram entregues aos gestores escolares, por meio de uma ordem interna, levando em consideração: a deliberação CEE 204/2021, que fixa normas para retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino no Estado de São Paulo; os 72% da população paulista com 12 anos ou mais que já foi totalmente imunizada; a retomada das atividades presenciais nas escolas que está ocorrendo desde setembro de 2020; e, a taxa de incidência de casos, entre profissionais da educação e estudantes, por 100 mil habitantes que atinge a marca de 7,2%, nos últimos 14 dias.
Também foram considerados os prejuízos que a ausência das aulas presenciais tem causado aos alunos, sejam de: aprendizagem, desigualdade educacional, abandono e evasão escolar, bem como o impacto na saúde emocional de profissionais de educação e alunos. Houve, ainda, a observância de que a retomada presencial tem ocorrido com grande adesão dos estudantes e apoio de suas famílias.