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quinta-feira 28 novembro 2024
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Escola Brasil Natalino e Semana Sobre Alienação Parental seguem para sanção

O projeto nº 36/2017, do vereador Rodrigo Luis Digão (PSDB), que denomina Escola Municipal Vereador Brasil Natalino foi aprovado em segunda votação pela Câmara de Taubaté dia 27 e segue para a sanção do prefeito.
A proposta nomeia a escola localizada na rua Viriato Bandeira Duarte, nº 100, na Hípica Pinheiro. Brasil Natalino nasceu no dia 23 de agosto de 1932, em Taubaté. Foi presidente da Associação dos Funcionários Municipais de Taubaté (1969-1975); do Esporte Clube Taubaté (1977 a 1979), quando construiu a sede social à rua Três; eleito vereador em 1982 e presidente da Câmara de Taubaté em 1986.
Também teve aval em segunda votação e segue para sanção o projeto nº 46/2018, do prefeito, que institui a semana de conscientização e prevenção à alienação parental. Por solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Taubaté, a propositura promove a instituição, no calendário municipal de eventos, desta semana temática.
O Executivo deverá realizar discussões sobre o tema, divulgação de quadros informativos e realização de palestras e programas educativos com o objetivo de enfatizar o alcance da Lei Federal nº 12.318/2010, que dispõe, no âmbito nacional, sobre o assunto.