A Equipe de Atenção à Diversidade Escolar (EADE Pertença), da Secretaria de Educação de Taubaté, intensifica a campanha “Aluno presente é aluno na sala de aula #Fica”, que busca minimizar faltas e evasão escolar por parte dos estudantes.
A ação está em consonância aos direitos das crianças e adolescentes, entre eles a frequência escolar, com foco na igualdade de direitos e equidade de oportunidades.
Pais e responsáveis devem se atentar ao desenvolvimento escolar do aluno, entendendo que faltar às aulas compromete o processo de aprendizagem de seu filho. O não comparecimento, sem justificativa, dos alunos matriculados pode acarretar na perda da vaga no Sistema Municipal de Ensino, por exemplo.
No início de 2023, os 1.304 alunos em situação de infrequência escolar foram identificados e seus responsáveis acionados para tentar reverter a situação. Quando há um número de faltas excessivas, os diretores das unidades escolares, após ações de busca e, não havendo adesão da família, devem encaminhar ao Conselho Tutelar, e também à EADE/SEED para que seja promovida uma atuação junto às famílias e regresso dos alunos às aulas.
As ações da campanha consistem em busca ativas, articulação com o Conselho Tutelar e demais órgãos da rede de proteção, formação à equipe gestora, professores e funcionários. Cada caso é tratado de forma individualizada.
CONTROLE SEMANAL
As orientações para as escolas são: disponibilizar um profissional que controle semanalmente o número de faltas dos alunos – constando um número elevado de faltas na semana, a família deve ser procurada e o aluno também, para entendimento dos motivos; oferta de suporte pedagógico, quando necessário, para diminuir as dificuldades de aprendizagem e defasagem; proporcionar atividades pedagógicas de compreensão da ausência; propor realocação de sala e/ou período, se for preciso; e, encaminhar protocolo ao Conselho Tutelar, quando as ações não resultarem em melhora na frequência do aluno.
Há também uma cartilha direcionada às equipes escolares com orientações sobre frequência.
