Campos do Jordão, a Suíça brasileira, possui uma das mais modernas estações de tratamento de esgotos do país, mas, mesmo assim, 915 clientes não ligaram suas casas à rede coletora disponível. Com isso, eles jogam seu esgoto nos rios da cidade em vez de mandá-lo para tratamento. O problema ocorre em diversos bairros do município, tanto em áreas centrais e badaladas, como Capivari, Vila Inglesa e Altos do Capivari, quanto em regiões mais afastadas do centro.
Quase 10% dos imóveis sem conexão são comerciais ou pequenas indústrias, como padarias. Ou seja, a enorme maioria dos casos em que o esgoto deixa de ser tratado acontece em casas. Em junho, a prefeitura publicou um edital dando 120 dias para todos os imóveis pendentes se conectarem à rede da Sabesp. Uma medida importante para uma cidade que tem no turismo sua principal atividade econômica e de geração de empregos.
A ligação de esgoto é obrigatória para quem reside em área urbana e tem
imóvel em rua que dispõe de coletores. A obrigatoriedade da conexão está
prevista na Lei Nacional do Saneamento (11.445/07), no decreto federal que
regulamentou essa legislação (7.217/10) e na deliberação 106/09 da Arsesp
(Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo).
A fiscalização cabe à prefeitura de cada cidade e ao Ministério Público,
já que a Sabesp não tem poder de polícia. Fiscais do município e
promotores, no entanto, podem multar e até mesmo processar os moradores
que não se ligam à rede. Esses imóveis são chamados de factíveis (quando
há rede coletora disponível na porta, mas o dono não se conecta).
Quem não conecta o imóvel à rede coletora, mesmo tendo a tubulação na
porta, provoca um grande prejuízo ambiental. Joga o esgoto na galeria de
chuva, por exemplo, o que explica o cheiro ruim de algumas bocas de lobo.
Pode também atingir córregos abertos ou canalizados. A sujeira que passa
pelo córrego ou pela galeria pluvial seguirá até um rio maior. Além disso,
a saúde pública também é afetada, já que a destinação adequada de esgoto
ajuda a evitar a proliferação de doenças de veiculação hídrica.
Segundo a Sabesp, a região do Vale do Paraíba, onde está Campos do Jordão, apresenta o
terceiro maior número de ligações factíveis, com 10,8 mil imóveis não
conectados em todos os municípios atendidos pela Sabesp na região. A
Grande São Paulo e a Baixada Santista concentram o maior número de
clientes que poderiam levar o esgoto para tratamento e não o fazem. Em
toda a área atendida pela Sabesp no Estado de São Paulo, são 180.934
imóveis factíveis.
