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quinta-feira 28 novembro 2024
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Direito Animal em foco – Ativismo na causa animal

Nós ativistas, damos a cara a tapa, onde muita gente se esconde e têm medo. Lutamos por um mundo mais justo. No meio do ativismo, costumamos dizer que quem não tem processo, não é ativista. É tipo uma medalha, rs ❤️🎖🏅
Normalizar uma cena como essas de maus tratos da postagem, para mim, nunca será uma opção. NUNCA! EM NENHUMA HIPÓTESE.

Essa semana recebi a notícia do meu advogado que fui condenada em primeira instância por “advogar” para umas pessoas que resgataram um cão sofredor como esse. Sim fui condenada mesmo a perícia comprovando que nunca estive no local, por nunca nem ter visto o cão, apenas por advogar para os protetores e divulgar o caso na Internet. Rs
É uma agressao à causa animal esse tipo de decisão, não pq eu fui condenada, mas pq essas decisões reforçam a atitude negativa do tutor do bicho, é como se ele recebesse um prêmio por acorrentar seu animal de estimação. É como se o juiz dissesse vai lá pode fazer que está certinho.

Agora é assim, minhas páginas são tão acessadas e monitoradas que se eu falar que matei Napoleão Bonaparte, o juiz vai me condenar.
Desabafos e euforia de Internet viraram prova. E nem precisa de audiências de instrução, ouvir testemunhas, nem tampouco ouvir quem denunciou os maus tratos, ou o veterinário que atendeu o cachorro, saber se o animal sobreviveu, ou até mesmo e principalmente, ouvir quem tomou a decisão de ir no local, de resgatar e de não devolver o bicho. Falou na Internet, tá falado.

Mas voltando a definição de maus tratos: acorrentamento, cabo de aço, tudo que limita as necessidades básicas e de bem estar de um animal é maus tratos. Não é só espancar um bicho, arrancar sangue ou esquartejar.
É negar carinho, água, comida, é negar o bem estar. É largar no fundo do quintal ou de uma casa vazia, abandonada, é largar na garagem. É deixar sozinho. É deixar no sol, na chuva, no frio. É o abandono psicológico. O animal é sujeito de direito, sui gêneres, e esse deve ser o ponto central de um processo judicial que envolvam os animais.

Quando uma autoridade (Delegado, policia ou juiz) ficar na dúvida sobre a tipificação de maus tratos, deveria primeiro se colocar no lugar do bicho e ver se sentiria confortável. A dica preciosa é essa. Alguns chamam isso de empatia tbm.

Um parte ainda do judiciário precisa respeitar o direito dos animais, debruçar sobre o tema, sobre a Lei 9605, sobre a Resolução 1236/18 do CRMV, dentre outras infinitas jurisprudências. Precisam estudar o tratado internacional de Cambridge, precisam ler os livros de Laerte Levai (o último livro dele aliás, é uma obra prima necessária para qualquer jurista). São inúmeras decisões ainda equivocadas pelo Brasil e leis mal redigidas. Outro dia um cara meteu a enxada num jeguinho e saiu pela porta da frente da delegacia no Norte do País.

Direito dos animais agora é uma classe do direito e não mais um braço do direito ambiental. E como tal, deve ser respeitada.
Já respondi processo também por reclamar do delegado pela falta de flagrante por crime de maus tratos … Já teve uma promotora que tentou me negar vistas de um procedimento ambiental, apenas porque uma policial fez uma cartinha para ela, dizendo que não gostava do meu batom, que não gostava de mim, rs enfim…

Eu, Bruno Lima, Luísa Mel, Mateus Laiola, dentre muitos outros atores dessa causa, donos de santuários, somos processados diariamente pelo envolvimento na causa animal. Estamos expostos e sujeitos à isso. Vai fazer parte sempre. Inimigos, oportunistas, e gente infeliz nos seguem e perseguem.

Lembro de um dos processos que o Delegado Bruno Lima respondeu por ter resgatado um cão de um abusador, que fazia sexo com o cachorro, a própria família foi denunciante e filmou o ato de zoofilia, estava indignada com o pai estuprador de cão, foi a mesma família que depois entrou na Justiça e pediu indenização contra o Bruno… O pior é ver gente da mais baixa espécie até sem OAB ludibriando a Justiça e ganhando um “dinheirinho” nessas situações de sofrimento de um ser vivo.

A Luísa Mel também postou essa semana um vídeo indignada com uma condenação que sofreu de R$ 20 mil por resgatar um cão bastante debilitado de um canil clandestino. Vai recorrer, óbvio.
É claro que tudo isso jamais vai nos parar de lutar pelo justo, pelo bem, por aquilo que é certo.

A causa é muito, muitooo maior e nossa missão é igualmente gigantesca. E Deus infinitamente justo…
E com relação aos juízes, são inúmeras decisões também MARAVILHOSAS, brilhantes, genuínas, acertivas pelos animais, por sorte em sua MAIORIA. Muito maiores os ganhos do que as perdas, muito maiores….e eu só sinto gratidão.

Que venham os processos e as condenações para nos afiar ainda mais, porque seguiremos salvando e forçando a evolução da humanidade

(Na foto cão resgatado pelo Bruno Lima no sol de 40 graus essa semana, ao ser levada p delegacia a dona disse que amava o cão .)

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Jaqueline Brito Tupinambá Frigi