Leandro Mazzini
Com Walmor Parente (DF), Beth Paiva (RJ) e Henrique Barbosa (PE)
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem enfrentado desgastes diários com colegas de Governo, mas anda irritado mesmo é com o Congresso Nacional, o assaltante de sempre. Com o orçamento no vermelho e sem previsão de melhora nas contas a curto prazo, ministros cobram da equipe econômica liberação de recursos para arcar com as despesas de programas e outros investimentos. Guedes entrou em rota de colisão com os articuladores do Governo após a desidratação da Reforma da Previdência na Câmara e a alteração do texto no Senado, sobre a manutenção do Abono Salarial. O ministro deu sinais de que pode sair. Mas compromissado com o presidente Jair Bolsonaro, trataria tudo bem discretamente e após o texto consolidado da Reforma Tributária em 2020.
Por ora
Guedes não é louco de admitir que pode deixar o Governo. Ele é o principal pilar da gestão e da esperança do mercado. Mas o povo na praça exagera, e a Bolsa cai.
Bolsonaro
O cenário hoje está longe da autonomia prometida. Quem manda na equipe econômica é o presidente Bolsonaro. Guedes é um coringa. Importante, mas tem chefe.
À mesa com Janot
O ex-PGR Rodrigo Janot autografa hoje (desarmado) com o jornalista Jailton de Carvalho a sua polêmica biografia. Será na Livraria Leitura do Shopping Pier 21, em Brasília.
Autonomia da PF
Deputados da CCJ da Câmara paralisaram, novamente, a tramitação da PEC 412/2009 que prevê a autonomia orçamentária, funcional e administrativa da Polícia Federal. O parecer do relator, deputado João Campos (Republicanos-GO), pela admissibilidade da PEC, está pronto desde agosto para votação.
Resistências
Campos lembra no relatório que a autonomia “foi assegurada pelo constituinte originário a uma outra instituição de igual importância, o Ministério Público da União e os Ministérios Públicos dos Estados”. A PEC tramita há 10 anos e tem resistência de governistas, da oposição e do presidente da Casa, Rodrigo Maia.
Previdência na fila
Com a base fragilizada no Senado, o Governo não deve acelerar a votação do segundo turno da Reforma da Previdência. Para concluir as mudanças esta semana, teria que ser aprovado um requerimento de quebra de interstício, atalho regimental que permite “pular” o prazo de cinco sessões entre um turno e outro para a votação de uma PEC.
A conta, por favor
Além da oposição, senadores que votaram a favor da Previdência no primeiro turno já avisaram que não vão apoiar o interstício e aguardam definição do Governo sobre a divisão entre Estados e municípios de parte dos R$ 106 bilhões que virão da cessão onerosa do petróleo do pré-sal.
Tributária da oposição
Os partidos da oposição – PT, PSOL, PCdoB, PDT, PSB e Rede – apresentaram a sua proposta de Reforma Tributária. Tem de taxação de fortunas (demanda antiga) a de bens de luxo e sobre herança. Além de novas faixas de imposto de renda.
Sofra, criançada
Os alunos das escolas públicas de Pernambuco ainda não receberam fardamento para o ano letivo de 2019. O Governo afirma que a responsabilidade da entrega do material é das empresas ganhadoras das licitações. A Secretaria de Educação informa estar trabalhando no processo licitatório.
FGT$
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Caixa protestaram mais de 7 mil títulos de dívidas do FGTS em setembro. Em menos de seis meses, cerca de 7% das dívidas submetidas ao protesto foram liquidadas ou parceladas, resultando na recuperação de mais de R$ 700 mil para o FGTS.
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