As emendas parlamentares são recursos do orçamento público, legalmente indicados pelos parlamentares (deputados e senadores) para atender finalidades públicas.
Após fazer a indicação na Lei Orçamentária Anual (LOA), o Poder Executivo realiza o pagamento para atender as demandas da comunidade que o parlamentar representa.
O deputado federal Alexis Fonteyne, eleito por São Paulo, pelo partido NOVO, realiza em seu Gabinete um processo seletivo para conhecer melhor os projetos de cada instituição interessada e identificar aqueles com maior potencial para trazer benefícios para a população.
Segundo ele “É importante conhecer bem os projetos, para que a destinação atenda as áreas que mais estão precisando. A saúde, por exemplo, já é uma área essencial. Agora, com a pandemia, os hospitais estão ainda mais pressionados e com dificuldades para arcar com custos de manutenção. O cuidado na indicação das emendas orçamentárias é uma questão de respeito com o dinheiro público, com o dinheiro que é de todos.”
Em observância às necessidades da população do estado de São Paulo, Alexis Fonteyne destinou parte dos recursos para projeto da cidade de Taubaté. Foram R$ 200 mil reais destinados para a área de Saúde.
Os recursos vão custear serviços de média e alta complexidade, que incluem o atendimento aos principais problemas de saúde da população que demandam profissionais especializados e uso de maior tecnologia.
Por meio da destinação das emendas no orçamento, o dinheiro público retorna para o cidadão. Para que esses recursos sejam empregados da melhor maneira possível, é importante que haja transparência e divulgação dos benefícios que podem ser revertidos para a comunidade. Mais detalhes podem ser verificados no Portal da Transparência e na página do deputado no site da Câmara dos Deputados.
