A compra de armas por cidadãos não-militares aumentou expressivamente após o mês
de abril, quando foi lançado o novo Sistema Nacional de Armas. O número de pistolas
adquiridas, por exemplo, saltou de 5.981, nos quatro primeiros meses, para 10.887 entre
abril e agosto. Os dados constam em documento do Ministério da Justiça, ao qual a
Coluna teve acesso, entregue recentemente à primeira-secretaria da Câmara. A compra
de revólveres de diversos calibres também registrou aumento: saltou de 1.963, entre
janeiro e abril, para 3.694 nos quatro meses subsequentes. Entre as pistolas, lideram as
compras as de calibre .380.
Bingo$
Lembram dos bingos que o então presidente Lula da Silva proibiu na canetada em 2003
e quebrou um setor que empregava 200 mil pessoas? Voltam, devagar e grandes.
Bola da vez
Agora, com brecha na lei, são bingos beneficentes – parte da receita é doada. Antes, ia
todo para o bolso dos donos.
Nova casa
O grupo político de Bolsonaro quer criar a ADN – Aliança Democrática Nacional, que
seria seu novo partido. Mas, pelos trâmites, ficaria de fora das disputas municipais.
Inteligência
A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) não tem unidade que se encarregaria de
realizar atividades para verificar investigações contra familiares ou aliados do
presidente Jair Bolsonaro. “Não há referida unidade na ABIN ou sob sua gerência”,
responde o Gabinete de Segurança Institucional em ofício (482/2019) – ao qual a
Coluna teve acesso – encaminhado à Câmara dos deputados.
Respeito à Lei
O GSI alega ainda que a atuação da ABIN é pautada na Lei 9883, que determina
“irrestrita observância aos direitos e garantias individuais, fidelidade às instituições e
aos princípios éticos”.
Contingência
A Comissão Externa da Câmara que investiga o vazamento de óleo no litoral do
Nordeste vai encaminhar pedido para que o Ministério do Meio Ambiente apresente
cópia do Plano de Contingência para lidar com o desastre. Deputados desconfiam que o
chefe da pasta, Ricardo Salles, não tinha conhecimento do documento criado em 2013
para ser acionado em situações de emergência.
Sigilo
O PSB quer derrubar a decisão do Governo que classificou como reservadas as
informações sobre o registro de visitantes no Palácio da Alvorada e no Jaburu,
residência do vice. No Projeto de Decreto Legislativo 605/19 para sustar a medida, o
deputado Luiz Gomes (PSB-SP) cita que tal prática teve início no Governo Temer.
Reforma
A possibilidade de troca de ministros já no início de 2020 ganhou força no Governo
após a entrega das medidas do Plano Guedes ao Congresso. A ideia é abrir espaço para
partidos aliados e consolidar a coalizão na Câmara e no Senado.
Há vagas
Além de ministros próximos ao presidente Bolsonaro, participam das conversas
deputados e senadores líderes do Governo no Congresso. A fusão de alguns ministérios
e a extinção de secretarias também estão em discussão. Sem coalizão, o Governo já
amargou derrotas nas Casas e não conseguiu frear a desidratação da reforma.
Franquias
Foi aprovado pelo Senado e seguiu para sanção do presidente Bolsonaro o projeto de lei
que moderniza o marco legal das franquias. Entre outros pontos, a proposta obriga o
franqueador a fornecer ao interessado Circular de Oferta de Franquia com antecedência
mínima de 10 dias à assinatura do contrato ou do pagamento de taxas.
Implicância
O deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) pede a Ministério da Economia, através da
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, informações sobre se
há ocupação de área pública federal por parte das organizações Globo onde fica o
Projac, estúdios Globo, em Jacarepaguá-RJ.
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