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quarta-feira 27 novembro 2024
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Decretos municipais ampliam flexibilização em Taubaté

A Prefeitura de Taubaté publica neste sábado, dia 5 de setembro, dois decretos municipais com novas medidas de flexibilização após a confirmação da permanência da região na fase amarela do Plano São Paulo.

Um dos decretos está relacionado ao retorno parcial das atividades presenciais das instituições de ensino a partir da próxima terça-feira, dia 8 de setembro. A regulamentação destas atividades vai constar em portaria específica publicada pela Secretaria de Educação (leia mais em texto abaixo).

O segundo decreto autoriza o funcionamento de shopping centers, bares, restaurantes, cafeterias e similares aos domingos e feriados, dentro de seus respectivos horários.

Os decretos municipais estão disponíveis no portal da Prefeitura de Taubaté nos seguintes links: https://www.taubate.sp.gov.br/anexos/decretos/2020/14810.pdf
https://www.taubate.sp.gov.br/anexos/decretos/2020/14811.pdf