O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, (foto) defendeu ontem, dia 3 a decisão do governo federal de suspender um contrato para a instalação de radares em rodovias federais. O ministro foi questionado sobre a determinação durante audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. De acordo com Freitas, o debate sobre a instalação de radares será feito com base em critérios técnicos.
“As vezes as decisões de onde colocar radar são tomadas de forma pouco técnica, o que a gente está trazendo é uma certa racionalidade para isso. Para que a gente chegue em um [resultado] ótimo em termos de investimento e manutenção. Isso tem que ser reequilibrado e [é] isso que estamos fazendo no momento”, disse o ministro.
A suspensão recai sobre um contrato do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que previa a instalação de 8.015 radares em cinco anos. A medida foi anunciada no domingo, dia 31 de março, pelo presidente Jair Bolsonaro, por uma rede social, com o argumento de que objetivo principal da instalação seria arrecadar recursos para os estados.
De acordo com o ministro, o governo quer colocar os radares em lugares onde são “necessários” e que o contrato do Dnit previa a instalação excessiva de radares e que o custo chegaria a R$ 1 bilhão.
“São vários motivos que levam a acidentes e um deles é o excesso de velocidade. A falta de manutenção, de sinalização e o sono também causam acidentes. A gente começa a perceber que é preciso colocar radar nos locais onde o excesso de velocidade está conectado com acidentes”, disse.
Ontem, dia 2, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Junior, disse que a agência também vai reavaliar os pedidos de instalação de novos radares nas rodovias que foram concedidas. De acordo com Rodrigues, muitas vezes a instalação de radares é determinada pela geometria da rodovia para se evitar acidentes. Ele disse que nos cerca de 9,7 mil quilômetros de rodovias concedidas à iniciativa privada estão instalados 633 radares.
Carteira de motoristas
O ministro também disse que o governo vai tomar medidas para diminuir o custo para a obtenção da carteira de motorista. De acordo com o ministro, que criticou a exigência do uso de simuladores, há um excesso de burocracia voltado para encarecer o procedimento. Uma delas seria o aumento no prazo para renovação da carteira.
Freitas foi questionado pelo deputado Hugo Mota (PRB-PB) se o afrouxamento das regras para a obtenção da habilitação, em vez de reduzir, poderia aumentar o número de acidentes. “O Brasil não tem uma infraestrutura adequada de trânsito e os dados mostram que a maioria das mortes se dá por excesso de velocidade. Baixar o custo da carteira é importante, mas isso vai acarretar no aumento dos custos da saúde pública”.
O ministro defendeu a redução dos procedimentos e disse que as decisões serão tomadas tecnicamente, ouvindo os diferentes setores. “A desburocratização não vai significar a precarização da formação do condutor. Meu pai morreu atropelado, não vamos brincar com a segurança de trânsito, mas não dá pra ficar com a burocracia estéril”, disse.
