A criação de um Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial foi debatida na Câmara de Taubaté no dia 7. O evento foi solicitado pelos vereadores Jessé Silva (SD) e Neneca Luiz Henrique (PDT), que dirigiu os trabalhos.
Estudiosa da sociedade negra em Taubaté, Sônia Maria Pereira Ribeiro explicou que o Conselho que se propõe criar tem por finalidade estabelecer políticas públicas para promover a igualdade racial, combater racismo e discriminação e reduzir as desigualdades raciais.
“Ninguém pense que o Conselho vai acabar com o racismo, seria um passe de mágica! Mas acredito que é missão do Conselho atuar fortemente nessa área por meio de ações e propostas, porque alguma coisa tem que ser feita. Já passamos da época do simbólico, temos que ter ações”, disse Sônia.
Segundo ela, a origem do preconceito para com o negro remonta ao período pós-abolição, pois não houve integração do negro na sociedade. Ela apresentou números do censo de 2010 do IBGE, demonstrando que, no Brasil, os negros correspondem a 70,8% das pessoas em situação de extrema pobreza, e que a chance de um jovem negro ser assassinado é três vezes maior que a de um jovem branco.
Coordenadora de atividades do Centro Cultural Afro-Brasileiro e Biblioteca Zumbi dos Palmares, Solange Cristina Barbosa acrescentou que 25% da população de Taubaté se autodeclaram negros ou pardos. “Isso representa quase 70 mil pessoas, que têm dificuldade de acesso à educação e não têm respeitadas as condições de saúde. O povo negro precisa se apropriar do conhecimento e entender a importância desse Conselho, que é onde a gente vai discutir, vai ter voz.”
A engenheira florestal Flavia Ramos trouxe o conhecimento adquirido na Conapir (Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial), em Brasília, e explicou que as pessoas que assumirão o Conselho Municipal devem estar preparadas para lidar com o público e a problemática. “Em Taubaté, devem ser pautadas políticas afirmativas para essa população.
Quando se tem uma população à margem, como se trabalha isso para inclui-las, trazê-las para as discussões?”
O defensor público Ricardo Gabriel Gomes Pedreira explicou o papel da Defensoria na promoção do acesso à Justiça e disse que cabe não só ao negro, mas a toda a população conhecer e cobrar direitos. “A partir do momento que tivermos cidadãos que conheçam a saibam exigir seus direitos, a sociedade vai melhorar.”
Representando a unidade de Taubaté da Ordem dos Advogados do Brasil, Henrique Delestre ressaltou a função do Conselho da Promoção, mas frisou que é necessário tirar a ideia do papel e colocá-la na prática.
Ex-assessor parlamentar, Antonio Carlos disse que “sentiu na pele” a ausência do negro dentro das instituições e defendeu que a prioridade do Conselho deveria ser a inclusão do negro em questões de saúde, educação, entre outras.
Ao término dos trabalhos, o vereador Neneca propôs a criação de uma comissão para fomentar outros estudos. Participaram dos debates os vereadores Douglas Carbonne (PCdoB), Loreny (PPS) e Vivi da Rádio (PSC), além do ex-vereador Joffre Neto e munícipes.
