Ação faz parte da elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica (PMMAS) e dados servirão posteriormente para orientar políticas públicas ambientais locais
O Instituto H&H Fauser iniciou uma consulta pública ambiental com a finalidade de oferecer às prefeituras e cidadãos dos municípios de Paraibuna, Jambeiro e São Luiz do Paraitinga, a oportunidade de refletir sobre os pontos fortes e desafios locais, permitindo que essas informações sejam posteriormente compartilhadas e utilizadas para a definição de prioridades a serem atendidas por políticas públicas ambientais.
A pesquisa faz parte do plano de ações de mobilização das comunidades para a elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica (PMMA), iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica, com apoio financeiro da empresa Suzano SA, que está sendo executado nesses municípios pelo Instituto H&H Fauser, sediado em Paraibuna.
“Com esta consulta pública poderemos coletar indicadores de como cada cidadão percebe o município onde vive sob a perspectiva ambiental e com o compartilhamento dessas informações será possível promover a participação, a mobilização social e a reflexão sobre as influências do meio ambiente na qualidade de vida da população. A intenção é entender a realidade e o contexto ambiental local a partir de quem vive e conhece o território”, afirma a engenheira agrícola Oscarina Prado, da equipe técnica do IHH Fauser, que é coordenada pelo biólogo Guilherme Souza.
PARTICIPAÇÃO AMPLA E EFETIVA DA POPULAÇÃO
O formulário da consulta, que pode ser acessado pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfWSqFMqkaiwIeUcyuTN9AysE4pBispA72_yzh4kyHcmUndXQ/viewform, traz questões relacionadas à água, ao ar e ao clima, à destinação dos resíduos sólidos, arborização e preservação de áreas da Mata Atlântica, participação social, consumo responsável e educação ambiental, entre outras, sempre focadas no âmbito local.
Segundo Oscarina, a partir das respostas ao questionário será possível construir um plano “que possa realmente contribuir com a conservação e manutenção da Mata Atlântica”. A consulta ficará disponível a qualquer morado desses municípios até o dia 15 de julho e posteriormente os dados serão computados e disponibilizados às organizações, ao poder público e outros interessados e também irá compor o PMMA.
Anteriormente alguns encontros já foram realizados com organizações da sociedade civil, representantes do poder público e dos conselhos municipais de meio ambiente desses municípios para garantir e estimular a participação ampla e efetiva na elaboração e implementação dos Planos, cumprindo a Lei 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica), regulamentada pelo Decreto 6660/2008, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa desse bioma.
MATA ATLÂNTICA
Apesar de restarem hoje apenas 12,4% de remanescentes florestais acima de três hectares do que existia originalmente, segundo levantamento da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Mata Atlântica impacta a vida de 72% da população brasileira.
Por isso, devido a sua importância e o grau de ameaça, ela é protegida por uma lei específica, que dispõe sobre a utilização e proteção da sua vegetação nativa, abrindo a possibilidade de os municípios atuarem no cumprimento da Lei através dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA).
O coordenador de Mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, Beloyanis Monteiro, que atua há quase 30 anos na Fundação, ressalta que este projeto pretende fortalecer as organizações ambientalistas e os conselhos municipais de Meio Ambiente em suas atividades e na realização e monitoramento da implementação do PMMA, o que também será importante para dar visibilidade e valorizar o trabalho realizado por essas organizações e órgãos locais.
IHH FAUSER
O IHH Fauser é uma das organizações escolhidas por edital para assessorar tecnicamente a elaboração dos Planos em três municípios (Paraibuna, Jambeiro e São Luiz do Paraitinga), enquanto o Instituto Suinã, de Jacareí é responsável por outros quatro (Santa Branca, Jacareí, Guararema e Salesópolis), somando sete municípios entre as regiões do Vale do Paraíba e do Alto Tietê. No total foram contemplados 35 municípios localizados nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.
