Saiba como era a vida antes de existir profissão, direito trabalhista e sindicato
Em 1752, um operário inglês foi chamado para uma conversa com o capataz da metalurgia onde trabalhava, na periferia de Londres. O funcionário foi informado de que, caso quisesse continuar empregado, deveria trabalhar duas horas a mais por dia, sem receber nada a mais por isso. Como já era de praxe desde o feudalismo, ele não tinha a opção de discutir com o chefe, sob risco até de apanhar, e aceitou a imposição.
Esse tipo de humilhação, descrita num relatório da TUC (Trades Union Congress, uma das maiores centrais sindicais da Inglaterra), era comum nas fábricas do século 18. As pessoas eram obrigadas a se sujeitar a condições de trabalho insalubres, muitas vezes sem receber salário fixo. Esse cenário começou a mudar durante a Revolução Industrial, período que serviu para aprimorar as máquinas e os processos de produção, atingindo com mais força a Europa e os Estados Unidos. Por causa do aumento da exploração, os trabalhadores se organizaram e partiram para a briga com os patrões, exigindo coisas que hoje soam banais, como salários fixos, férias e aposentadoria. Veja aqui como vivíamos sem…
Profissões
A Revolução Industrial foi uma das principais responsáveis pela divisão dos trabalhadores por categorias profissionais. Com a automação das indústrias e o aprimoramento da tecnologia, nos séculos 18 e 19, os funcionários passaram a ser divididos pela capacidade de lidar com as máquinas. Antes da revolução, os trabalhadores não tinham profissões definidas, o que complicava ainda mais a situação dos assalariados da indústria. Eles eram contratados para ser simplesmente empregados da fábrica. Por isso, deveriam ser capazes de fazer tudo, desde atuar nas linhas de produção até limpar banheiros, se fosse necessário. Em cidades como Londres e Paris, empregavam-se muitas mulheres e crianças, que eram consideradas mão-de-obra barata. O recrutamento dos empregados levava em conta apenas critérios físicos – como força para trabalhos braçais e agilidade para as tecelagens. Por falta de treinamento, era comum que os operários sofressem amputações. Nesses casos, os patrões ainda culpavam os acidentados por descuido – e os demitiam em seguida.
Direitos trabalhistas
Entre os séculos 17 e 19, sem leis trabalhistas, os operários eram obrigados a se sujeitar a empregos desumanos e a muita humilhação, principalmente em países industrializados como Inglaterra e França. “Não havia aposentadoria nem assistência médica. Com relação ao horário, trabalhava-se muitas vezes 14, 16 e até 18 horas por dia”, escreveu o historiador Augusto Lanzoni em seu livro Iniciação às Ideologias Políticas. Além disso, nada de folga nem horário de almoço. “Os trabalhadores eram remunerados por hora trabalhada, sem possuir vencimentos fixos. Eles até podiam folgar, mas teriam o dia descontado do pagamento no fim do mês”, afirma o sociólogo Gláucio Gonzalez, da Fundação Santo André.
A situação começou a melhorar aos poucos, principalmente após o crescimento dos movimentos operários, que tomaram força de vez a partir da segunda metade do século 19 na Europa. Para que as leis específicas fossem criadas, houve muito derramamento de sangue. Um exemplo ocorreu em 8 de março de 1857, em Nova York, quando operárias de uma tecelagem fizeram uma greve exigindo a redução da jornada de trabalho, de 12 horas. Reprimidas pela polícia, se esconderam dentro da fábrica. Os patrões trancaram as portas e atearam fogo ao prédio, carbonizando 129 pessoas.
Com o tempo, essas lutas culminaram na criação de leis específicas na Europa e nos Estados Unidos, já no século 20, que foram responsáveis pelo aumento da qualidade de vida da população assalariada. Segundo Augusto Lanzoni, as conquistas se expandiram para o restante do mundo à medida que os países se industrializavam e os trabalhadores se viam obrigados a formar organizações para defender seus direitos.
Sindicatos
A organização dos trabalhadores em sindicatos ou associações era veementemente proibida pelos governos burgueses que comandavam os países europeus nos séculos 18 e 19. Assim, não era permitido qualquer tipo de protesto na porta das fábricas. “Quem participava de greves era perseguido como criminoso e podia acabar preso. Não havia regras que permitissem a organização dos trabalhadores, e sindicatos ou associações eram considerados ilegais”, afirma Gonzalez.
Em países como Inglaterra e França, os empregados se reuniam clandestinamente e, dessas reuniões, surgiram os primeiros movimentos operários, que brigariam por melhores condições de trabalho. Em 1º de maio de 1886, em Chicago, Estados Unidos, mais de 1 milhão de trabalhadores saíram às ruas para protestar. Centenas foram presos pela polícia. Três dias depois, numa assembléia na praça Haymarket, uma bomba explodiu, matando dezenas de trabalhadores e ferindo outros 200. Mesmo ilegais e com tamanha repressão, os protestos resultaram em mudanças. Em 1890, o Congresso americano votou e aprovou a lei que fixava a carga horária de trabalho em oito horas.
Os trabalhadores brasileiros começaram a se mobilizar principalmente na década de 1940, quando a industrialização ganhou mais força no país. A grande conquista foi a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo alguns direitos básicos. A legislação sofreu adendos a partir de 1960, com o surgimento do sistema único de previdência (hoje chamado de INSS) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mais recentemente, em 2017, a CLT foi alterada por uma reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional.
AH
