Medida, que tem aval do Ministério da Economia, tem como objetivo atender todas as 18,1 milhões de famílias que já recebem os R$ 400 do benefício social
A quatro meses das eleições presidenciais, o governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu recriar o auxílio emergencial, no valor de R$ 200, para turbinar o programa Auxílio Brasil.
A medida, que tem aval do Ministério da Economia, tem como objetivo atender todas as 18,1 milhões de famílias que já recebem os R$ 400 do benefício social.
Na prática, o beneficiário receberia R$ 600. Em outra frente, o Palácio do Planalto também vai colocar na rua um vale para caminhoneiros autônomos de R$ 1.000 —que está sendo chamado de “PIX Caminhoneiro”, além de engordar o vale-gás, como antecipou a analista de política da CNN, Renata Agostini.
No caso do auxílio para o pagamento do gás de cozinha, a ideia do governo é que o benefício, destinado a cerca de 5,5 milhões de famílias e pago a cada dois meses, seja depositado mensalmente.
Hoje, o valor é de R$ 53, o valor do benefício corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg.
As três medidas terão prazo de validade até 31 de dezembro deste ano. O custo total está estimado em cerca de R$ 30 bilhões, segundo afirmou o líder do governo no Senado nesta quinta-feira, 23, Carlos Portinho (PL-RJ).
A criação desses benefícios será discutida por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que já está em discussão no Congresso.
A PEC vai instituir um estado de emergência para garantir que os gastos não sejam alvo de questionamentos por conta da lei eleitoral —que impede a criação e a ampliação de programas sociais em ano de eleição.
De acordo com integrantes do governo que estão à frente da articulação, a ideia é mexer na redação da PEC que foi inicialmente desenhada para compensar parcialmente os estados para zerar o ICMS do óleo diesel.
Essa PEC prevê um gasto fora do teto de R$ 29,6 bilhões para compensar os estados. Agora, os recursos serão usados para turbinar o Auxílio Brasil, que custará cerca de R$ 21 bilhões até o fim do ano; o vale para caminhoneiros, com custo de R$ 5 bilhões; e o auxílio para o gás, R$ 2 bilhões.
Segundo a CNN apurou, a decisão de desistir de compensar os Estados foi tomada após uma série de reuniões em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alertado de que os governadores podem optar por não zerar o ICMS do óleo diesel.
Além disso, a avaliação é a de que seria muito mais eficiente eleitoralmente injetar dinheiro na camada mais pobre da população.
