Coluna Esplanada – Reformas

Sem base consolidada no Congresso Nacional, o Planalto concentra a articulação política nos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar acelerar a tramitação e aprovar as propostas do pacote econômico, além das reformas – tributária e administrativa – antes das eleições de outubro. Maia se mantém alinhado à pauta do governo, mas não abre mão do protagonismo. O democrata pretende abreviar o andamento da PEC Emergencial, que reduz os gastos com servidores, apensando-a a outra proposta de mesmo teor em tramitação na Câmara há dois anos.
Tributária
Sem previsão de envio da reforma tributária pelo Governo, Alcolumbre e Maia decidiram acelerar as propostas que já tramitam nas duas Casas com a criação de uma comissão mista composta por deputados e senadores.
PIS/Cofins
Além da oposição, a reforma tributária da Câmara (PEC 45) enfrenta resistência de deputados da Frente de Serviços e entidades que são contra a unificação do Pis/Cofins e defendem alíquotas intermediárias.
Desoneração
Para o presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), João Diniz, a PEC 45 e a reforma do PIS/Cofins são ruins para todo o setor que representa 2/3 do PIB do Brasil: “Nesse processo, a desoneração da folha é muito importante”.
Patrocínio$
O valor total dos patrocínios da Caixa caiu de R$ 267 mi em 2018 para pouco mais de R$ 31 mi no ano passado, conforme ofício (0001/2020) encaminhado pelo departamento de marketing do banco à Câmara dos Deputados.
Sudeste
No documento, ao qual a Coluna teve acesso, a Caixa informa que a região Sudeste ficou com a maior parte dos patrocínios (29,46%), seguida de Nordeste (29,32%) e Sul (23,06%). Em 2017, os patrocínios do banco somaram mais de R$ 569 mi.
OAB x BNDES
A Ordem dos Advogados do Brasil enviou novo pedido de informações ao BNDES sobre contratos firmados pelo instituição financeira com escritórios estrangeiros de advocacia que realizaram auditoria nas operações de crédito da instituição.
Edital
A Ordem OAB solicita as cópias do edital de licitação e do contrato firmado entre o BNDES e o escritório Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP; dos contratos de subcontratação do escritório Levy & Salomão Advogados e das empresas Protiviti Inc, KPMG Assessores Ltda e Grant Thornton Auditoria e Consultoria Ltda.
Antártica
Parlamentares destinaram, nos últimos 5 anos, cerca de R$ 67,1 mi em emendas para a reconstrução da nova estação brasileira na Antártica, reinaugurada em janeiro. Uma das emendas, da deputada Clarissa Garotinho (Pros/RJ), foi de R$ 500 mil em 2016.
Orçamento
Ao todo, desde 2015, somando todos os valores do orçamento e em emendas, foram destinados R$ 107,3 mi. Acontece que, no final das contas, o total empenhado foi somente de R$ 48,8 mi, o total liquidado foi de R$ 36,8 mi e o total pago foi de R$ 34,7 mi (só 32,3%).
Selic
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne hoje e amanhã para definir a taxa básica de juros da economia (Selic), atualmente em 4,5% ao ano. A expectativa é de uma nova redução em 0,25 ponto percentual, para 4,25% ao ano.