Coluna Esplanada – Inadimplência

O Tesouro Nacional desembolsou, em 2019, mais de R$ 8 bilhões para honrar dívidas não pagas pelos Estados. O valor é 73,2% maior que o registrado em 2018, de R$ 4,82 bilhões. Na condição de avalista, a União arcou, só em dezembro, com R$ 548,76 milhões relativos a inadimplências do Rio de Janeiro, R$ 511,04 milhões de Minas Gerais, R$ 78,74 milhões de Goiás, R$ 45,46 milhões do Rio Grande do Norte, R$ 16,75 milhões do Amapá e R$ 1,83 milhão da Prefeitura de Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul.
Saldo
O saldo de recursos do Tesouro para socorrer os Estados vem crescendo de 2016, quando registrou R$ 2,3 bi. Em 2017, foram R$ 4 bi e, 2018, 4,8 bi.
Garantias
As garantias honradas pela União são descontadas dos repasses da União, como receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e dos fundos de participação.
Dados
O Facebook pediu ao Ministério da Justiça mais prazo para prestar esclarecimentos sobre o compartilhamento de dados de usuários. “Como o caso envolve Facebook Brasil e Facebook .Inc, a justificativa para o pedido de extensão do tempo foi a pendência com algumas informações já solicitadas à empresa norte-americana”, diz o MJ à Coluna.
INSS
A Comissão Especial de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao INSS informações sobre o número de processos represados e a adoção de providências urgentes para a correção de falhas no atendimento.
Prazo
A Ordem também pede a indicação de um prazo concreto e efetivo para as adequações no atendimento. “As justificativas apresentadas não são razoáveis, tendo em vista que todos sabiam do aumento da demanda com a reforma da previdência”, afirma o presidente da comissão da OAB, Chico Couto.
Lobby
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), decidiu enfrentar o lobby dos empresários do transporte urbano e não topou aumentar as passagens em 14%.
Saldão
Setenta e um por cento dos consumidores brasileiros esperam promoções e saldões para adquirir bens de maior valor – como eletrodomésticos, móveis, celulares, eletrônicos e automóveis -, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Simon 90
O ex-senador Pedro Simon completa 90 anos no dia 31 de janeiro. Vai celebrar a data em ato em Capão da Canoa, município gaúcho que foi palco em 1984 de mobilizações pela campanha das Diretas Já no sul do país.
Óbito
Morreu na terça, 14, de insuficiência cardíaca o ex-deputado federal José Camargo. Um foi dos fundadores do MDB em São Paulo, ocupou o cargo na Câmara por cinco mandatos, de 1971 a 1991.
ESPLANADEIRA
Advogados e economistas vão discutir as perspectivas e consequências do Projeto de Lei de Clube-empresa, no próximo dia 24, em evento na sede da Associação Brasileira do Direito Financeiro, no Rio.