O possível divórcio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o PL tem causado apreensão em filiados da legenda que ocupam cargos de primeiro escalão no Governo. Por ora, não se fala em ruptura, mas se tratando de Bolsonaro tudo é possível. Além da Secretaria de Governo da Presidência da República, chefiada pela discreta Flávia Arruda (PL-DF), o PL acumula cargos em ministérios e chefias de órgãos. A Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem à frente o advogado Garigham Amarante Pinto, homem de confiança do presidente do partido, o mensaleiro Valdemar da Costa Neto.
Outro
A Diretoria de Tecnologia e Inovação do FNDE também pertence ao PL: é chefiada por Paulo Roberto Ramalho, outro indicado por Valdemar.
Noivas
Em meio à crise no namoro com PL, o presidente reabriu as conversas com outras legendas – “noivas” -, como o Republicanos e o PP, e tem dito que vai bater o martelo sobre o novo partido em no máximo duas ou três semanas.
Telhado
Subiu no telhado a concessão do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Ambientalistas observaram que terá um aterro na pista, para construir uma chamada “área de escape” e, pela Constituição Estadual do Rio de Janeiro de 1988 e pela Lei Estadual 1700/90, é proibido aterrar o espelho d’água da Baía de Guanabara.
Quem te viu…
Depois que caiu da presidência da Câmara, derrotado por Arthur Lira (PP-AL), o deputado Rodrigo Maia (sem partido) passou a ser crítico de medidas que apoiava enquanto esteve no comando da Casa. O ex-democrata sentou em cima de dezenas de pedidos contra o presidente Jair Bolsonaro e, recente, saiu em defesa de um novo formato para o impeachment no Brasil, que não dependa exclusivamente do presidente da Câmara para abertura de processos.
… quem te vê
O deputado também apoiou e aplaudiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o pagamento das emendas de relator. À época alinhado com Bolsonaro, quando presidia a Câmara, Maia intermediava o “toma lá, dá cá” de emendas pela aprovação de propostas do Planalto, como a Reforma da Previdência, em 2019.
Interferência
Deputados bolsonaristas e setores do Centrão conversam sobre possíveis frentes para “frear a interferência” do Judiciário no Legislativo. Uma das alternativas suscitadas é apresentar uma proposta com mesmo teor do Projeto de Lei 4754/2016, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência do Congresso.
Apertado
O PL foi enterrado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em maio, em placar apertado: por 33 votos a 32. Na avaliação da turma parlamentar anti-STF, o novo projeto pode ganhar mais força após a decisão da Suprema Corte que suspendeu a execução das chamadas emendas do relator-geral ao Orçamento da União.
Ausente
Parlamentares de oposição finalizam representação que será apresentada ao Ministério Público Federal contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, que não compareceu à Câmara na última semana para dar explicações sobre a manutenção de offshore em paraíso fiscal. Guedes não apresentou nenhuma justificativa para a ausência e nem solicitou nova data.
Gentileza
O chefe da Economia, na verdade, não quer comparecer ao Congresso. Em ofício encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Guedes pede “compreensão e a gentileza” para que sejam acolhidas como suficientes as informações prestadas por intermédio dos documentos apresentados, no último dia 9, ao colegiado.
Passaporte
O Ministério Público Federal (MPF) foi à Justiça, com pedido de urgência, para garantir que projetos financiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), ligado à Lei Rouanet, possam exigir a comprovação de vacinação do “passaporte sanitário”.
Portaria
Na ação, o MPF pede a imediata suspensão da portaria assinada pelo secretário de Cultura, Mario Frias, que veta a exigência de comprovante de vacinação pelos proponentes de projetos culturais para a execução ou participação, sob pena de reprovação e multa.
ESPLANADEIRA
# ClarkeModet Brasil promove dia 18 webinar na Unicamp sobre “Propriedade Intelectual no Setor Artístico”. # Editora IVentura lança hoje obra “Vidas importam – memória visual da pandemia COVID-19 no Rio de Janeiro”, do fotógrafo Erbs Jr. # LDZ Escola participa da CCXP 21 e da Bienal Internacional do Livro no Rio. # Cantor Diogo Bueno lança dia 19 samba “Dois”, com Jade Guedes. # APSA e Grupo DM Eventos têm inscrições abertas para Expo Síndico e V Congresso de Síndicos Profissionais e Gestores de Propriedades Urbanas, no Copacabana Palace, dias 23 e 24. # Advogada Fernanda Teodoro ministrará de 22 de novembro a 9 de dezembro curso “Planejamento Patrimonial no Agronegócio”.
Por Leandro Mazzini
