O governo federal finaliza um projeto que prevê a consulta do imposto de renda dos beneficiários do Bolsa Família para combater fraudes. A informação foi confirmada à Coluna pelo Ministério da Cidadania. Atualmente, a pasta realiza o cruzamento de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisob) para identificar irregularidades no cadastro dos beneficiários. A proposta deve ser enviada nas próximas semanas ao Congresso.
Sigilo
A legislação atual veda o repasse dos dados dos beneficiários – protegidos por sigilo – pela Receita Federal. Quem recebe Bolsa Família é isento de imposto de renda.
Auditoria
Uma auditoria feita pela CGU (Controladoria-Geral da União), divulgada este mês, apontou que 345.906 famílias teriam recebido dinheiro do Bolsa Família sob “fortes indícios” de terem falsificado ou omitido informações de renda no momento do cadastro.
Drama
Depois do suspense para aceitar o casamento com o governo Bolsonaro, a atriz Regina Duarte terá pela frente capítulos de drama. É que o orçamento da Secretaria de Cultura, a qual vai comandar, está enxuto para este ano: R$ 320 milhões no total. Anos atrás, o setor tinha cerca de R$ 2 bilhões por ano.
Educação
A oposição quer alterar o regimento interno da Câmara para cobrar maior transparência no Ministério da Educação. A medida, segundo a proposta apresentada pela bancada do Psol, garante prerrogativa à Comissão de Educação, ao lado do Tribunal de Contas da União (TCU), de fiscalizar a atuação da pasta.
Enem
No Senado, a oposição pretende convocar o ministro Abraham Weintraub para prestar esclarecimentos em comissões sobre os problemas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Dois requerimentos de convocação já foram protocolados pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Carona
De férias e na berlinda, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também se envolveu em polêmica com voos da FAB. No ano passado, deu “carona” a um pastor da igreja que frequenta. O ex-número 2 do órgão da Presidência, Vicente Santini, caiu após usar um jato da FAB para viajar à Índia.
Coronavírus
Ex-secretário de Saúde do Rio, o deputado federal Luiz Antônio (PP) sugeriu ao ministro Henrique Mandetta (Saúde) a criação de um Conselho Sanitário, formado por especialistas, para monitorar as ações de combate ao coronavírus e treinar equipes em todos os estados para atender possíveis pacientes.
Queiroz Galvão
A Controladoria-Geral da União declarou a Queiroz Galvão como inidônea, por irregularidades em contratos com a Petrobras. A decisão proíbe a construtora de participar de licitação e contratação pela administração pública.
Previdência
A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista prendeu no ano passado 127 pessoas por fraudes envolvendo benefícios da Previdência. Foram 45 operações que somaram uma economia de R$ 961 milhões aos cofres públicos.
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